Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 8 de 1000

Processo nº 5021051-27.2023.4.04.0000

ID: 312332330
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5021051-27.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : GUNTNER DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA. ADVOGADO(A) : CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. rediscussão da matéria. ART. 1.022 CPC. Ausência d… Ver mais

Processo nº 5029557-89.2023.4.04.0000

ID: 312332347
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5029557-89.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : LAJEACO - COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - EPP ADVOGADO(A) : GILMAR VOLKEN (OAB RS024426) EMENTA Direito tributário. Ação rescisória. TEMAS 69/stf, 1.338/STF E 1.245/stj.… Ver mais

Processo nº 5030507-98.2023.4.04.0000

ID: 312332367
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5030507-98.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA RÉU : MALTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A) : PABLO LUIS BARROS PEREZ (OAB RS071658) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. rediscussão da matéria. ART. 1.022 CPC.… Ver mais

Processo nº 5016799-10.2025.4.04.0000

ID: 313703284
Data de Disponibilização: 02/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016799-10.2025.4.04.0000/RS AUTOR : ARCARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A) : VINICCIUS ANDRE MORONI (OAB RS098274) ADVOGADO(A) : LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) DESPACHO/DECISÃO Arcari Empreendimentos Imobiliários Ltda. ajuizou ação rescisória contra a Un… Ver mais

Processo nº 5013761-87.2025.4.04.0000

ID: 313703354
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013761-87.2025.4.04.0000/RS AUTOR : ARTEFATOS DE BORRACHA PCR LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) DESPACHO/DECISÃO Artefatos de Borracha PCR Ltda. ajuizou ação rescisória contra a União (representada pela Procuradoria da Fazenda Nacional) pretendendo a r… Ver mais

Processo nº 5016655-36.2025.4.04.0000

ID: 313703405
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016655-36.2025.4.04.0000/RS AUTOR : CAFE AUTOMATIC LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINE GOBBO SEVIDANIS (OAB PR087045) DESPACHO/DECISÃO Cafe Automatic Ltda. ajuizou ação rescisória contra a União (representada pela Procuradoria da Fazenda Nacional) pretendendo a desconstituição … Ver mais

Processo nº 5016366-06.2025.4.04.0000

ID: 313703456
Data de Disponibilização: 02/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016366-06.2025.4.04.0000/RS AUTOR : TRAMONTINA FARROUPILHA S.A. -INDÚSTRIA METALÚRGICA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES (OAB RS120490) ADVOGADO(A) : LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) DESPACHO/DECISÃO Tramontina Farroupilha S.A. - Indústria Metalúrgica ajuizou a… Ver mais

Processo nº 5016367-88.2025.4.04.0000

ID: 313703509
Data de Disponibilização: 02/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016367-88.2025.4.04.0000/RS AUTOR : TRAMONTINA GARIBALDI S.A. - INDÚSTRIA METALÚRGICA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES (OAB RS120490) ADVOGADO(A) : LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) DESPACHO/DECISÃO Tramontina Garibaldi S.A. - Indústria Metalúrgica ajuizou ação… Ver mais

Processo nº 5046760-98.2022.4.04.0000

ID: 313218248
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (SEÇÃO) Nº 5046760-98.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50166294720174047201/RS) RELATOR : LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH EXECUTADO : AGENCIA MARITIMA ORION LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO PORTO FARINON (OAB RS007078) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais

Processo nº 5016367-88.2025.4.04.0000

ID: 290839577
Data de Disponibilização: 06/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016367-88.2025.4.04.0000/RS AUTOR : TRAMONTINA GARIBALDI S.A. - INDÚSTRIA METALÚRGICA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES (OAB RS120490) ADVOGADO(A) : LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) DESPACHO/DECISÃO Tramontina Garibaldi S.A. - Indústria Metalúrgica ajuizou ação… Ver mais
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