Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000869-06.2024.4.04.7139" – Página 9 de 11

Processo nº 5000869-59.2025.4.04.7110

ID: 273484637

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-59.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLARINDA RODRIGUES RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAOLLA FONSECA DE CAMPOS MACEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-59.2025.4.04.7110/RS AUTOR : ANA CLARINDA RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO(A) : PAOLLA FONSECA DE CAMPOS MACEDO (OAB RS129101) SENTENÇA Ante o exposto, re…

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Processo nº 5000869-89.2025.4.04.7100

ID: 310214442

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-89.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISAURA ROSANGELA RIBEIRO

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VIVIANE SOUZA DE ARAÚJO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VALTER PAULO SOUZA DE ARAUJO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-89.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DAIANE COSTA DA SILVA ADVOGADO(A) : VALTER PAULO SOUZA DE ARAUJO (OAB RS129185) ADVOGADO(A) : VIVIANE SOUZA DE ARAÚJO (…

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Processo nº 5000869-74.2025.4.04.7008

ID: 312800048

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-74.2025.4.04.7008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL PITANGA SANTOS BARAO TANIA PITANGA MATOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZANGELA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-74.2025.4.04.7008/PR AUTOR : TANIA PITANGA MATOS DE ARAUJO (Representante) ADVOGADO(A) : ELIZANGELA DA SILVA (OAB PR110169) AUTOR : RAPHAEL PITANGA …

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Processo nº 5000869-34.2022.4.04.7217

ID: 280071994

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-34.2022.4.04.7217

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAUJOMAR SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-34.2022.4.04.7217/SC REQUERENTE : LAUJOMAR SANTOS SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) DESPACH…

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Processo nº 5000869-77.2025.4.04.7007

ID: 310193869

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-77.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LAURO SCHLLEMER DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARINALDA APARECIDA DA COSTA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-77.2025.4.04.7007/PR AUTOR : LAURO SCHLLEMER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARINALDA APARECIDA DA COSTA (OAB PR051524) SENTENÇA Ante o exposto, julgo pro…

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Processo nº 5000869-23.2025.4.04.7122

ID: 319399746

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-23.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LARRE DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES

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MARIANA CARDOSO BARBIERI

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LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS

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GUILHERME MOREIRA TRAJANO

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NATALIA GONCALVES CEMBRANEL

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-23.2025.4.04.7122/RS REQUERENTE : ADRIANA LARRE DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : NATALIA GONCALVES CEMBRANEL (OAB RS108080) ADVOGADO(A) : GUI…

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Processo nº 5000869-80.2025.4.04.7006

ID: 320325692

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-80.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ERICA LETICIA CORREA DE CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA BARBOSA MORAES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-80.2025.4.04.7006/PR AUTOR : ERICA LETICIA CORREA DE CASTRO ADVOGADO(A) : GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB RS089170) ATO ORDINATÓRIO Considerando os art…

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Processo nº 5000869-48.2024.4.04.7222

ID: 283542549

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-48.2024.4.04.7222

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADRIEU HENRIQUE DE LIMA FELIPE FRANCISCO DE LIMA MARGARETE BECKER VALENTINA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO PEDRO INACIO SCHUBERT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAYKON RICHARD BITTENCOURT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SEFORA CRISTINA SCHUBERT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-48.2024.4.04.7222/SC AUTOR : VALENTINA DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SEFORA CRISTINA SCHUBERT (OAB SC011421) ADVOGADO(…

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Processo nº 5000869-17.2025.4.04.7124

ID: 315065818

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000869-17.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JACI VARGAS DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MÁRCIO DA ROSA

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RODRIGO SEBEN

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000869-17.2025.4.04.7124/RS IMPETRANTE : JACI VARGAS DA COSTA ADVOGADO(A) : MÁRCIO DA ROSA (OAB RS064306) ADVOGADO(A) : RODRIGO SEBEN (OAB RS036458) DESPACHO/DECISÃO 1. Defi…

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Processo nº 5000869-75.2024.4.04.7213

ID: 308460760

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-75.2024.4.04.7213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NELSON DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA FERRARI GREVINSKI

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ELIZABETH FERRARI GREVINSKI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-75.2024.4.04.7213/SC AUTOR : NELSON DE SOUZA ADVOGADO(A) : ADRIANA FERRARI GREVINSKI (OAB SC047178) ADVOGADO(A) : ELIZABETH FERRARI GREVINSKI (OAB S… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-75.2024.4.04.7213/SC AUTOR : NELSON DE SOUZA ADVOGADO(A) : ADRIANA FERRARI GREVINSKI (OAB SC047178) ADVOGADO(A) : ELIZABETH FERRARI GREVINSKI (OAB SC057162) SENTENÇA Ante o exposto, acolho em parte o pedido da parte autora, de modo a resolver o mérito com base no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, para: a) declarar que a parte autora exerceu atividade especial no(s) período(s) de 01/08/1991 a 20/07/1999 e de 01/10/1999 e 04/04/2000, determinando ao INSS que averbe o(s) referido(s) período(s) com a aplicação do fator de conversão 1,4; b) determinar ao INSS que revise o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição 169.997.624-1 (DER em 11/11/2014), desde a data do pedido administrativo de revisão em 20/11/2023, de acordo com a tabela e fundamentação acima expostas; Dados para cumprimento: c) condenar a parte ré a pagar à parte autora os valores vencidos, desde a data do pedido administrativo de revisão em 20/11/2023, por requisição de pagamento, com juros de mora e atualização monetária. Os juros serão contados desde a citação (Súmula n. 204 do Superior Tribunal de Justiça) e iguais ao índice de remuneração da caderneta de poupança. A correção monetária incidirá desde a data em que os valores eram devidos, segundo o INPC. A partir de 09/12/2021, por força do art. 3º da Emenda Constitucional n. 113/2021, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, para fins de atualização monetária e de juros moratórios. Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n. 9.099/95). Intimem-se. Havendo recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para a apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Após, devem ser os autos remetidos à Turma Recursal. Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

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