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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000963-06.2022.4.04.7209" – Página 9 de 15

Processo nº 5000963-52.2021.4.04.7108

ID: 306207442
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000963-52.2021.4.04.7108/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO REQUERENTE : ITACIR PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RONALDO MATIAS SCHNEIDER (OAB RS107630) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguinte… Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira,… Ver mais

Processo nº 5000963-43.2025.4.04.7001

ID: 273007523
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000963-43.2025.4.04.7001/PR AUTOR : SIDELCINO RODRIGUES DE MOURA ADVOGADO(A) : LUCIA VANINI LEITE (OAB PR039822) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da… Ver mais

Processo nº 5000963-10.2025.4.04.7012

ID: 319610401
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000963-10.2025.4.04.7012/PR RELATOR : WESLEY SCHNEIDER COLLYER REQUERENTE : JOSE KONSTANTIUK ADVOGADO(A) : JUNIOR RIBAS (OAB PR091768) ADVOGADO(A) : ANDRESSA BOESE CARLI (OAB PR117015) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais

Processo nº 5000963-23.2024.4.04.7213

ID: 322658418
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000963-23.2024.4.04.7213/SC RELATOR : LILLIAN BIANCHI PFLEGER REQUERENTE : RAUL LONGEN ADVOGADO(A) : PEDRO ADRIANO DAMANN (OAB SC034075) ADVOGADO(A) : TALINE CONACO (OAB SC058512) ADVOGADO(A) : ROSIANE MAFRA DAMANN (OAB SC062536) ATO ORDINA… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000963-19.2025.4.04.7106/RS RELATOR : MARIANA REZENDE GUIMARAES AUTOR : JUCARA DAS CHAGAS SANTOS FAGUNDES ADVOGADO(A) : BIBIANA FELIX DA SILVA (OAB RS109239) ADVOGADO(A) : BIBIANA FELIX DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r… Ver mais

Processo nº 5000963-74.2025.4.04.7217

ID: 326636150
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000963-74.2025.4.04.7217/SC RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : ALICIA VIEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO DOS SANTOS (OAB SC053225) ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ATO ORDINATÓRIO Intimação re… Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às … Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais

Processo nº 5004358-06.2022.4.04.7209

ID: 322246081
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004358-06.2022.4.04.7209/SC RECORRIDO : VALDECI KEKES (AUTOR) ADVOGADO(A) : SÔNIA MARIA WINTER VOLKMANN (OAB SC025319) DESPACHO/DECISÃO Incidente de Uniformização Nacional O INSS interpõe incidente de uniformização para a Turma Nacional contra decisão prolatada pela Turma Recursa… Ver mais
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