"5000966-06.2025.4.03.6102" - Resultados da Busca – Página 9 de 13

Processo nº 5000966-52.2022.4.04.7211

ID: 324230999

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000966-52.2022.4.04.7211

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENISE DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA (OAB/SC 35.277) VANDELCI DIAS PRESTES (OAB/SC 52.260)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000966-52.2022.4.04.7211/RS (originário: processo nº 50009665220224047211/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : DENISE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURO EDUARDO BALTAZAR DE SOUZA (OAB SC035277) ADVOGADO(A) : VANDELCI DIAS PRESTES (OAB SC052260) ATO ORDINAT… Ver mais

Processo nº 5000966-57.2024.4.04.7122

ID: 330051477

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000966-57.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CASSIANO BABINSKI SEGU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANE DIAS DOS PASSOS MOMBACH RIEGEL (OAB/RS 121.910) LETÍCIA CORUJA BARTH (OAB/RS 71.933)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000966-57.2024.4.04.7122/RS RELATOR : BRUNO POLGATI DIEHL REQUERENTE : CASSIANO BABINSKI SEGU ADVOGADO(A) : DAIANE DIAS DOS PASSOS MOMBACH RIEGEL (OAB RS121910) ADVOGADO(A) : LETÍCIA CORUJA BARTH (OAB RS071933) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. … Ver mais

Processo nº 5000966-30.2024.4.04.7131

ID: 333135506

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000966-30.2024.4.04.7131

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA SOSSMEIER DAMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALCIR SCHMITT (OAB/RS 30.931) MARIANA PEREIRA DE SOUZA (OAB/RS 88.489) ELENA BIANCHINI (OAB/RS 28.062)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000966-30.2024.4.04.7131/RS REQUERENTE : VALERIA SOSSMEIER DAMO ADVOGADO(A) : ELENA BIANCHINI (OAB RS028062) ADVOGADO(A) : MARIANA PEREIRA DE SOUZA (OAB RS088489) ADVOGADO(A) : VALCIR SCHMITT (OAB RS030931) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte… Ver mais

Processo nº 5000966-77.2025.4.04.7201

ID: 332818485

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-77.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KALINE DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB/SC 22.933)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-77.2025.4.04.7201/SC AUTOR : KALINE DE FREITAS ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça… Ver mais

Processo nº 5000966-58.2023.4.04.7133

ID: 336418593

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-58.2023.4.04.7133

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA MACHADO POSSOBOM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFERSON LUIS KUMM (OAB/RS 59.280)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-58.2023.4.04.7133/RS AUTOR : NEUSA MACHADO POSSOBOM ADVOGADO(A) : JEFERSON LUIS KUMM (OAB RS059280) DESPACHO/DECISÃO Considerando o reiterado descumprimento pelo INSS (CEAB/DJ e Procuradoria) da obrigação de fazer determinada no feito, intime-se o … Ver mais

Processo nº 5000966-82.2023.4.04.7028

ID: 294707531

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000966-82.2023.4.04.7028

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA GOMES DE ALMEIDA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNY DOMINGUES GUSMAO (OAB/PR 102.029) GABRIEL UTIDA DE MIRANDA (OAB/PR 103.609)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000966-82.2023.4.04.7028/PR RELATOR : GUSTAVO ALVES CARDOSO REQUERENTE : ANGELA GOMES DE ALMEIDA ROSA ADVOGADO(A) : GIOVANNY DOMINGUES GUSMAO (OAB PR102029) ADVOGADO(A) : GABRIEL UTIDA DE MIRANDA (OAB PR103609) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais

Processo nº 5000966-14.2025.4.04.7028

ID: 312126251

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TELÊMACO BORBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-14.2025.4.04.7028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR APARECIDO RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ZANOTELLI & LACCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP (OAB/RS 3.672) JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB/RS 64.647)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-14.2025.4.04.7028/PR AUTOR : VALDECIR APARECIDO RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ZANOTELLI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 97/2020, publicado no Diário Eletrônico Administrativo nº 313, de 26/11/2020, e da Portaria nº Portaria nº … Ver mais

Processo nº 5000966-14.2025.4.04.7028

ID: 312277777

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TELÊMACO BORBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-14.2025.4.04.7028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR APARECIDO RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ZANOTELLI & LACCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP (OAB/RS 3.672) JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB/RS 64.647)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-14.2025.4.04.7028/PR AUTOR : VALDECIR APARECIDO RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ZANOTELLI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 97/2020, publicado no Diário Eletrônico Administrativo nº 313, de 26/11/2020, e da Portaria nº Portaria nº … Ver mais

Processo nº 5000966-74.2025.4.04.7202

ID: 309689283

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5000966-74.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL STEFENON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB/SC 17.425) EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB/SC 41.629)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5000966-74.2025.4.04.7202/SC (originário: processo nº 50087155520194047202/SC) RELATOR : NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ REQUERENTE : RAFAEL STEFENON ADVOGADO(A) : MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO(A) : EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (O… Ver mais

Processo nº 5000966-24.2023.4.04.7209

ID: 281146631

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-24.2023.4.04.7209

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JANETE MACIEL DE OLIVEIRA NIVALDO MACIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB/SC 35.427) JONAS PATRICK GERENT (OAB/SC 42.273)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-24.2023.4.04.7209/SC RELATOR : JOSEANO MACIEL CORDEIRO AUTOR : NIVALDO MACIEL ADVOGADO(A) : ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) ADVOGADO(A) : JONAS PATRICK GERENT (OAB SC042273) AUTOR : JANETE MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ERICK WILLIAN … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000966-52.2022.4.04.7211

Processo nº 5000966-57.2024.4.04.7122

Processo nº 5000966-30.2024.4.04.7131

Processo nº 5000966-77.2025.4.04.7201

Processo nº 5000966-58.2023.4.04.7133

Processo nº 5000966-82.2023.4.04.7028

Processo nº 5000966-14.2025.4.04.7028

Processo nº 5000966-14.2025.4.04.7028

Processo nº 5000966-74.2025.4.04.7202

Processo nº 5000966-24.2023.4.04.7209