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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001036-72.2017.4.04.7105" – Página 9 de 11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001036-50.2023.4.04.7109/RS EXEQUENTE : SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) EXEQUENTE : KARLA BEATRIZ VIVIAN SILVEIRA (Representado Ação… Ver mais

Processo nº 5001036-17.2024.4.04.7141

ID: 315725181
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001036-17.2024.4.04.7141/RS REQUERENTE : MOACIR BASSO ADVOGADO(A) : CHANGUELE SOARES (OAB RS098697) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS, a Secretaria INFORMA  que os valores requisitados via… Ver mais

Processo nº 5001036-94.2025.4.04.7007

ID: 307087363
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-94.2025.4.04.7007/PR AUTOR : ELOI RAIMUNDO SCHWENGBER ADVOGADO(A) : BRUNO ALEXANDRE FELIPE (OAB PR110091) DESPACHO/DECISÃO 1. A gestão do DPVAT cabia à Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. até 31/12/2020. No entanto, com a dissolução … Ver mais

Processo nº 5001036-84.2013.4.04.7017

ID: 315267089
Data de Disponibilização: 03/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001036-84.2013.4.04.7017/PR EXECUTADO : AGRORAMA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA ALINE ZELLINDA MACCARI (OAB SP296047) ADVOGADO(A) : HENRY FERNANDO SALLOUM SILVA (OAB PR104198) ADVOGADO(A) : EDUARDO DE ABREU BERBIGIER (OAB RS041877) EXECUTADO : EDER ODVAR LOPES ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5001036-61.2025.4.04.7212

ID: 291734855
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-61.2025.4.04.7212/SC AUTOR : MARGARIDA FERREIRA ADVOGADO(A) : RONIELI MAGNAGUAGNO (OAB SC040574) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pleiteia a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 210.148.475-1, DER 02/02/2023), median… Ver mais

Processo nº 5001036-52.2025.4.04.7118

ID: 329514678
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-52.2025.4.04.7118/RS AUTOR : FRANCIELE MACEDO LEMES ADVOGADO(A) : MICHELE SOUTO DONATO (OAB RS092693) DESPACHO/DECISÃO Da gratuidade da justiça à pessoa física - necessidade de emenda. A parte autora, por intermédio de seu procurador constituído, n… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-19.2025.4.04.7032/PR AUTOR : ROSANGELA APARECIDA DA LUZ (Pais) ADVOGADO(A) : RENATA POSSENTI AUTOR : JOAO LUCAS CORREIA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RENATA POSSENTI ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. Procurador,… Ver mais

Processo nº 5010168-64.2023.4.04.7002

ID: 275588763
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5010168-64.2023.4.04.7002/PR RÉU : IWERSON DE VARGAS FLORES ADVOGADO(A) : RENAN CARLOS HELLER OLIVEIRA (OAB PR074059) DESPACHO/DECISÃO I. ​O réu Iwerson de Vargas Flores foi citado acerca dos termos da denúncia do evento 38, INICI, devidamente recebida no evento 39 por este Juízo, co… Ver mais

Processo nº 5001036-81.2022.4.04.7013

ID: 310695956
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001036-81.2022.4.04.7013/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELADO : IVAN GOES CINTRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANIS SLEIMAN (OAB SP018454) EMENTA previdenciário. tema 1140/stj. cálculo da renda mensal de benefícios concedidos antes da Constituição Fed… Ver mais

Processo nº 5001036-73.2025.4.04.7014

ID: 272567493
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-73.2025.4.04.7014/PR AUTOR : DARCI SANDER ADVOGADO(A) : CÉLIA LOURES (OAB PR055321) ADVOGADO(A) : NEIDE ZABANDZALA (OAB PR056636) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Regiã… Ver mais
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