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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001330-06.2022.4.02.5004" – Página 9 de 12

Processo nº 5001330-53.2024.4.04.7017

ID: 326886072
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5001330-53.2024.4.04.7017/PR RÉU : DEIVID TIAGO DE LIMA ADVOGADO(A) : JOSE DANIEL BARBOSA BASTO (OAB PR017219) ADVOGADO(A) : CASSIANO CESAR DOS SANTOS (OAB PR039972) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido condenatório deduzido pelo Ministério Público Feder… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001330-49.2025.4.04.7201/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASJ CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 720013309535 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juíz(a) Fede… Ver mais

Processo nº 5001330-22.2025.4.04.7113

ID: 298840018
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-22.2025.4.04.7113/RS AUTOR : LUAN CARLOS LANDO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-07.2025.4.04.7118/RS AUTOR : AURIA VANUSA SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para que especifiquem, justificadamente, em cinco (5) dias, eve… Ver mais

Processo nº 5001330-10.2025.4.04.7214

ID: 330132244
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-10.2025.4.04.7214/SC AUTOR : MARCILENE FERREIRA TORRES ADVOGADO(A) : MOACIR EVALDO HELLINGER (OAB SC007103) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende a concessão de pensão por morte mediante o reconhecimento de união estável com o instituidor do ben… Ver mais

Processo nº 5001330-87.2013.4.04.7001

ID: 293908696
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001330-87.2013.4.04.7001/PR APELANTE : AGUATIVA GOLF RESORT S/A ADVOGADO(A) : ANA CARLA DA COSTA MENDONÇA (OAB PR036329) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal sobre o terço constitucional de férias, matéria obj… Ver mais

Processo nº 5001330-10.2025.4.04.7117

ID: 313807440
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-10.2025.4.04.7117/RS AUTOR : MARIA ELOA BUENO BRIZOLLA ADVOGADO(A) : BRUNO DORNELLES DOS SANTOS (OAB RS072853) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, afasto a prejudicial de prescrição e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, com fulcro no art. 4… Ver mais

Processo nº 5001330-43.2025.4.04.7203

ID: 291770812
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-43.2025.4.04.7203/SC AUTOR : ELISSON FELIPE BANDEIRA SARETTO ADVOGADO(A) : FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB PR107991) DESPACHO/DECISÃO 1. Nos presentes autos, o autor reitera o pedido entabulado no processo nº 5000918-49.2024.4.04.7203, que tramitou perant… Ver mais

Processo nº 5001330-45.2023.4.04.7031

ID: 274422602
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-45.2023.4.04.7031/PR AUTOR : EDSON APARECIDO BRANDAO ADVOGADO(A) : GUILHERME ROSANELI (OAB PR065570) ADVOGADO(A) : NATAN GONZAGA BORTOLATTO (OAB PR111354) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º, §§ 2º e 3º do CPC, o Estado promoverá a solução consensual dos conflitos e… Ver mais

Processo nº 5001330-45.2023.4.04.7031

ID: 272974343
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-45.2023.4.04.7031/PR AUTOR : EDSON APARECIDO BRANDAO ADVOGADO(A) : GUILHERME ROSANELI (OAB PR065570) ADVOGADO(A) : NATAN GONZAGA BORTOLATTO (OAB PR111354) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º, §§ 2º e 3º do CPC, o Estado promoverá a solução consensual dos conflitos e… Ver mais
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