Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001330-17.2023.4.03.6144" – Página 9 de 13

Processo nº 5001330-90.2023.4.04.7016

ID: 331615714

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001330-90.2023.4.04.7016

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA DA SILVA ELIZEU JUNIOR HENRIQUE DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLESIANE CLAUDINO DA SILVA FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001330-90.2023.4.04.7016/PR RELATOR : PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA REQUERENTE : EDNA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : CLESIANE CLAUDINO DA S…

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Valdir Pereira Constante x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 316797395

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-37.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR PEREIRA CONSTANTE

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Sentença

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-37.2025.4.04.7108/RS AUTOR : VALDIR PEREIRA CONSTANTE ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE (OAB RS132123) ADVOGADO(A) : DOUGLAS VANDERLEI H…

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Processo nº 5001330-52.2025.4.04.7103

ID: 316763700

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-52.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA SOARES SCHMIDT KARSBURG

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS ALBERTO GOMES FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-52.2025.4.04.7103/RS AUTOR : DANIELA SOARES SCHMIDT KARSBURG ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO GOMES FILHO (OAB RS136470) SENTENÇA Dispositivo. Ante o ex…

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Processo nº 5001330-51.2022.4.04.7008

ID: 277538157

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001330-51.2022.4.04.7008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR NYLAND

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AIRTON SEHN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5001330-51.2022.4.04.7008/PR RECORRENTE : VALDIR NYLAND (AUTOR) ADVOGADO(A) : AIRTON SEHN (OAB SC019236) DESPACHO/DECISÃO Nestes autos discute-se matéria objeto do Tema 1329 do STF…

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Associacao De Pequenos Agricultores Sebastiao Nogueira x Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária - Incra e outros

ID: 278519387

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001330-91.2021.4.04.7006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE PEQUENOS AGRICULTORES SEBASTIAO NOGUEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA KLABIN S.A. MANASA MADEIREIRA NACIONAL SA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

HAMIDY OMAR SAFADI KASSMAS

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GIULIANO MIRO ZILIOTTO

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LUIGI MIRÓ ZILIOTTO

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LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI

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IRAPUAN ZIMMERMANN DE NORONHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM MIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BERNARDO GUEDES RAMINA

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CLAUDEMIR TORRENTE LIMA

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BERNARDINO CAMILO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 20…

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Processo nº 5001330-80.2024.4.04.7008

ID: 316863231

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-80.2024.4.04.7008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARTA OLIVEIRA AYUSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELLE VIDAL MAFRA

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ADALBERTO MARCOS DE ARAÚJO

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GUILHERME PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-80.2024.4.04.7008/PR AUTOR : MARTA OLIVEIRA AYUSO ADVOGADO(A) : GUILHERME PEREIRA DE ARAUJO (OAB PR070409) ADVOGADO(A) : ADALBERTO MARCOS DE ARAÚJO …

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Processo nº 5001330-53.2024.4.04.7017

ID: 326886072

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001330-53.2024.4.04.7017

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEIVID TIAGO DE LIMA

Sentença

Advogados:

JOSE DANIEL BARBOSA BASTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CASSIANO CESAR DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5001330-53.2024.4.04.7017/PR RÉU : DEIVID TIAGO DE LIMA ADVOGADO(A) : JOSE DANIEL BARBOSA BASTO (OAB PR017219) ADVOGADO(A) : CASSIANO CESAR DOS SANTOS (OAB PR039972) SENTENÇA 3 - DISPO…

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União - Fazenda Nacional x Asj Construcoes Ltda

ID: 327898268

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001330-49.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ASJ CONSTRUCOES LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001330-49.2025.4.04.7201/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASJ CONSTRUCOES LTDA …

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Processo nº 5001330-07.2025.4.04.7215

ID: 338128601

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-07.2025.4.04.7215

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMERI MOLINARI BRETZKE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO TRUPPEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-07.2025.4.04.7215/SC AUTOR : LUCIMERI MOLINARI BRETZKE ADVOGADO(A) : EDUARDO TRUPPEL (OAB SC052006) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo i…

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Processo nº 5001330-22.2025.4.04.7113

ID: 298840018

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-22.2025.4.04.7113

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUAN CARLOS LANDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-22.2025.4.04.7113/RS AUTOR : LUAN CARLOS LANDO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, …

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