"5001330-82.2024.8.13.0384" - Resultados da Busca – Página 9 de 11

Processo nº 5001330-87.2013.4.04.7001

ID: 293908696

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001330-87.2013.4.04.7001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AGUATIVA GOLF RESORT S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CARLA DA COSTA MENDONÇA (OAB/PR 36.329)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001330-87.2013.4.04.7001/PR APELANTE : AGUATIVA GOLF RESORT S/A ADVOGADO(A) : ANA CARLA DA COSTA MENDONÇA (OAB PR036329) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal sobre o terço constitucional de férias, matéria obj… Ver mais

Processo nº 5001330-10.2025.4.04.7117

ID: 313807440

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-10.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELOA BUENO BRIZOLLA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO DORNELLES DOS SANTOS (OAB/RS 72.853)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-10.2025.4.04.7117/RS AUTOR : MARIA ELOA BUENO BRIZOLLA ADVOGADO(A) : BRUNO DORNELLES DOS SANTOS (OAB RS072853) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, afasto a prejudicial de prescrição e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, com fulcro no art. 4… Ver mais

Processo nº 5001330-43.2025.4.04.7203

ID: 291770812

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-43.2025.4.04.7203

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELISSON FELIPE BANDEIRA SARETTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB/PR 107.991)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-43.2025.4.04.7203/SC AUTOR : ELISSON FELIPE BANDEIRA SARETTO ADVOGADO(A) : FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB PR107991) DESPACHO/DECISÃO 1. Nos presentes autos, o autor reitera o pedido entabulado no processo nº 5000918-49.2024.4.04.7203, que tramitou perant… Ver mais

Processo nº 5001330-45.2023.4.04.7031

ID: 274422602

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001330-45.2023.4.04.7031

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDSON APARECIDO BRANDAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME ROSANELI (OAB/PR 65.570) NATAN GONZAGA BORTOLATTO (OAB/PR 111.354)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-45.2023.4.04.7031/PR AUTOR : EDSON APARECIDO BRANDAO ADVOGADO(A) : GUILHERME ROSANELI (OAB PR065570) ADVOGADO(A) : NATAN GONZAGA BORTOLATTO (OAB PR111354) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º, §§ 2º e 3º do CPC, o Estado promoverá a solução consensual dos conflitos e… Ver mais

Processo nº 5001330-45.2023.4.04.7031

ID: 272974343

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001330-45.2023.4.04.7031

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDSON APARECIDO BRANDAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME ROSANELI (OAB/PR 65.570) NATAN GONZAGA BORTOLATTO (OAB/PR 111.354)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-45.2023.4.04.7031/PR AUTOR : EDSON APARECIDO BRANDAO ADVOGADO(A) : GUILHERME ROSANELI (OAB PR065570) ADVOGADO(A) : NATAN GONZAGA BORTOLATTO (OAB PR111354) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º, §§ 2º e 3º do CPC, o Estado promoverá a solução consensual dos conflitos e… Ver mais

Valdir Pereira Constante x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 321722050

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-37.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR PEREIRA CONSTANTE

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE (OAB/RS 132.123) DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO (OAB/RS 125.634)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-37.2025.4.04.7108/RS AUTOR : VALDIR PEREIRA CONSTANTE ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE (OAB RS132123) ADVOGADO(A) : DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO (OAB RS125634) RÉU : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE A… Ver mais

Processo nº 5001330-16.2025.4.04.7212

ID: 325919741

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-16.2025.4.04.7212

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DANESE JOAO GABRIEL DANESE GARBOZZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHEILA CORONETTI (OAB/SC 34.383)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-16.2025.4.04.7212/SC AUTOR : JOAO GABRIEL DANESE GARBOZZA ADVOGADO(A) : CHEILA CORONETTI (OAB SC034383) AUTOR : ANA PAULA DANESE ADVOGADO(A) : CHEILA CORONETTI (OAB SC034383) DESPACHO/DECISÃO 1. Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias pa… Ver mais

Processo nº 5014911-49.2025.4.04.7002

ID: 326886471

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014911-49.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADAIR ADELAIDE BALBINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIMAR APARECIDA ECKHARDT (OAB/PR 99.772)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014911-49.2025.4.04.7002/PR IMPETRANTE : ADAIR ADELAIDE BALBINO ADVOGADO(A) : LUCIMAR APARECIDA ECKHARDT (OAB PR099772) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de ação de Mandado de Segurança impetrado contra ato praticado pelo GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 5001330-47.2024.4.04.7116

ID: 315715123

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001330-47.2024.4.04.7116

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDELMAR DORNELLES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVAN VINICIUS SOARES DE LIMA (OAB/RS 87.325)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001330-47.2024.4.04.7116/RS REQUERENTE : EDELMAR DORNELLES ADVOGADO(A) : GIOVAN VINICIUS SOARES DE LIMA (OAB RS087325) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS, a Secretaria INFORMA que os valor… Ver mais

Processo nº 5001330-68.2024.4.04.7109

ID: 315731041

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001330-68.2024.4.04.7109

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WANY MARIZA PARODES DE FREITAS FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

STEVAN LOPES VIEIRA (OAB/RS 123.088) MARCELO LOPES VIEIRA (OAB/RS 65.814) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE (OAB/RS 31.496)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001330-68.2024.4.04.7109/RS REQUERENTE : WANY MARIZA PARODES DE FREITAS FERREIRA ADVOGADO(A) : SIRLEY ABERO SOARES NOBLE (OAB RS031496) ADVOGADO(A) : MARCELO LOPES VIEIRA (OAB RS065814) ADVOGADO(A) : STEVAN LOPES VIEIRA (OAB RS123088) ATO OR… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5001330-87.2013.4.04.7001

Processo nº 5001330-10.2025.4.04.7117

Processo nº 5001330-43.2025.4.04.7203

Processo nº 5001330-45.2023.4.04.7031

Processo nº 5001330-45.2023.4.04.7031

Valdir Pereira Constante x Amar Brasil Clube De Beneficios

Processo nº 5001330-16.2025.4.04.7212

Processo nº 5014911-49.2025.4.04.7002

Processo nº 5001330-47.2024.4.04.7116

Processo nº 5001330-68.2024.4.04.7109