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Processo nº 5002567-03.2025.4.04.7207

ID: 325987347

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-03.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RICHARD DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERON CORREA DA SILVA (OAB/SC 54.958) MATEUS SPRICIGO PAES (OAB/SC 54.599) VINICIUS PILGER SANTOS (OAB/SC 54.598) MATHEUS COELHO PIOVESAN (OAB/SC 59.208)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002567-03.2025.4.04.7207/SC AUTOR : RICHARD DA SILVA ADVOGADO(A) : MATHEUS COELHO PIOVESAN (OAB SC059208) ADVOGADO(A) : VINICIUS PILGER SANTOS (OAB SC054598) ADVOGADO(A) : MATEUS SPRICIGO PAES (OAB SC054599) ADVOGADO(A) : ERON CO… Ver mais

Processo nº 5002567-30.2025.4.04.7101

ID: 304806501

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio Grande Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002567-30.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO CHAGAS BOEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALANO DE SOUZA PETERS (OAB/RS 66.476)

AÇÃO PENAL Nº 5002567-30.2025.4.04.7101/RS RÉU : DIEGO CHAGAS BOEIRA ADVOGADO(A) : ALANO DE SOUZA PETERS (OAB RS066476) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação do Ministério Público Federal ( evento 39, DOC1 ), mantenho a audiência aprazada para o dia 25.06.2025. Intimem-se. Prossiga-se. Ver mais

Processo nº 5002567-12.2025.4.04.7107

ID: 291501771

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002567-12.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INEX BRAZIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB/RS 48.084)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002567-12.2025.4.04.7107/RS AUTOR : INEX BRAZIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A) : FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido pela União, resolvendo o mérito nos … Ver mais

Ana Da Conceicao Souza Nazario x Banco Pan S.A.

ID: 309907943

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-46.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA DA CONCEICAO SOUZA NAZARIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

LUCAS BORGES LANGUER (OAB/SC 40.598) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002567-46.2024.4.04.7204/SC AUTOR : ANA DA CONCEICAO SOUZA NAZARIO ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB BA029442) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito as preliminares… Ver mais

Nilda Rodrigues Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314938586

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002567-11.2018.4.04.7122

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NILDA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB/RS 80.210) VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 328953607

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002567-96.2022.4.04.7016

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NELSON ROSENDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

ALCEMIR DA SILVA MORAES (OAB/PR 61.810) RICARDO FERREIRA FERNANDES (OAB/PR 86.985)

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5003052-06.2025.4.04.7206

ID: 277857565

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003052-06.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JURENA SALETE PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB/SC 35.218)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003052-06.2025.4.04.7206/SC AUTOR : JURENA SALETE PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) DESPACHO/DECISÃO Admito a emenda à inicial do ev. 9. A parte autora formulou pedido de tutela antecipada para " que não sofra novos desc… Ver mais

Processo nº 5002567-49.2024.4.04.7009

ID: 312672178

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-49.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GIAN GUILHERME LACERDA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEANE APARECIDA AMARANTE DE LARA DENARDI (OAB/PR 80.278) MARCO ANTONIO DENARDI (OAB/PR 96.942)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002567-49.2024.4.04.7009/PR AUTOR : GIAN GUILHERME LACERDA CRUZ ADVOGADO(A) : JEANE APARECIDA AMARANTE DE LARA DENARDI (OAB PR080278) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO DENARDI (OAB PR096942) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente a pretensão exposta na inici… Ver mais

Processo nº 5002567-46.2024.4.04.7010

ID: 275961255

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002567-46.2024.4.04.7010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAN MATEUS DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS BARONI CORADO (OAB/PR 114.395)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002567-46.2024.4.04.7010/PR REQUERENTE : WILLIAN MATEUS DE SOUZA ADVOGADO(A) : VINICIUS BARONI CORADO (OAB PR114395) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a satisfação de seus direitos quanto à correta implant… Ver mais

Processo nº 5002567-07.2019.4.04.7112

ID: 327688744

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002567-07.2019.4.04.7112

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO CZAJKOWSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002567-07.2019.4.04.7112/RS RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : CARLOS ALBERTO CZAJKOWSKI ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 14/07/2025 - COMUNICAÇÕES Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5002567-03.2025.4.04.7207

Processo nº 5002567-30.2025.4.04.7101

Processo nº 5002567-12.2025.4.04.7107

Ana Da Conceicao Souza Nazario x Banco Pan S.A.

Nilda Rodrigues Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

Processo nº 5003052-06.2025.4.04.7206

Processo nº 5002567-49.2024.4.04.7009

Processo nº 5002567-46.2024.4.04.7010

Processo nº 5002567-07.2019.4.04.7112