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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5004123-08.2021.8.13.0672" – Página 9 de 11

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004123-60.2022.4.04.7202/SC RELATOR : NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ AUTOR : IRACI DETTENBORN KLEIN ADVOGADO(A) : SILVANIA GOLDBECK JUNKES (OAB SC017153) RÉU : UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA ADVOGADO(A) : SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407) ADV… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004123-17.2024.4.04.7129/RS AUTOR : CAMILY VITORIA DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887) AUTOR : ALISSON OLIVEIRA DOS PASSOS ADVOGADO(A) : ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887) SENTENÇA Ante o exposto: a) recon… Ver mais

Processo nº 5004123-27.2022.4.04.7213

ID: 297947198
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5004123-27.2022.4.04.7213/SC REQUERENTE : JOAO LUIZ DE OLIVEIRA BORDA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) DESPACHO/DECISÃO Pretende a parte autora a reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de tramitação sob segredo de j… Ver mais

Processo nº 5004123-71.2024.4.04.7111

ID: 304939338
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004123-71.2024.4.04.7111/RS AUTOR : FRANCISCO PEREIRA DE BARROS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO HARRES (OAB RS041600) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, afasto as preliminares e a prejudicial genéricas suscitadas pela parte ré e … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004123-74.2024.4.04.7207/SC AUTOR : VALDETE CARDOZO ALBINO ADVOGADO(A) : EDIR KESTRING PERIN (OAB SC033012) ADVOGADO(A) : CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) RÉU : ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL ADV… Ver mais

Processo nº 5004123-27.2022.4.04.7213

ID: 294241862
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5004123-27.2022.4.04.7213/SC REQUERENTE : JOAO LUIZ DE OLIVEIRA BORDA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer a tramitação do feito em segredo de justiça, com fundamento na Lei Geral de Proteçã… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004123-74.2024.4.04.7110/RS AUTOR : MARTA COSTA MACHADO ADVOGADO(A) : RAFAEL QUADRO VIEIRA (OAB RS065558) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto,  julgo procedente em parte a demanda,  nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC,  pa… Ver mais

Processo nº 5004123-24.2022.4.04.7117

ID: 304802144
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004123-24.2022.4.04.7117/RS AUTOR : CLAUDIR LUIS GVOZDZ ADVOGADO(A) : LENIR BACKOF TIMM (OAB RS069334) ADVOGADO(A) : JANETE MARIA ZIMMERMANN (OAB RS054404) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar e a prejudicial da prescrição suscitadas pelo INSS e ju… Ver mais

Processo nº 5004123-10.2020.4.04.7112

ID: 321541891
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004123-10.2020.4.04.7112
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004123-10.2020.4.04.7112/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE : ODILON PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A) : ELISANGELA LEITE… Ver mais

Processo nº 5004123-17.2023.4.04.7205

ID: 322047394
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004123-17.2023.4.04.7205/SC RECORRENTE : FERNANDA NASCIMENTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANO GABRIEL HENNING (OAB SC015101) DESPACHO/DECISÃO Do Pedido de Uniformização Nacional A parte interpõe incidente de uniformização para a Turma Nacional de Uniformização contra decisão prolat… Ver mais
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