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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5011567-79.2024.4.04.7201" – Página 9 de 10

Processo nº 5017775-79.2024.4.04.7201

ID: 315528971
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017775-79.2024.4.04.7201/SC AUTOR : MARTA BERGER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NATÁLIA FERRETTI (OAB SC069785) ADVOGADO(A) : PABLINA PISETTA VENDRAMETTO (OAB SC028796) SENTENÇA Diante do exposto, 1. JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de reconhecime… Ver mais

Processo nº 5017387-79.2024.4.04.7201

ID: 308653171
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5017387-79.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JHONATHAN DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A) : CELSO RICARDO TORRES RODRIGUES (OAB SP393194) ADVOGADO(A) : ALEXSANDER SANTANA DE CASTRO (OAB SP431802) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério… Ver mais

Processo nº 5017096-79.2024.4.04.7201

ID: 313055999
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017096-79.2024.4.04.7201/SC AUTOR : FRANCISCO CARLOS DOMINGOS ADVOGADO(A) : CINTIA DANIELA DE OLIVEIRA (OAB SC032781) SENTENÇA III - Dispositivo Diante do exposto, (I) Afasto a preliminar da prescrição; e, (II) no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o p… Ver mais
Advogados:
CELSO RICARDO TORRES RODRIGUES (OAB/SP 393.194) ALEXSANDER SANTANA DE CASTRO (OAB/SP 431.802) JULIANA COSTA BORGES BARBOSA (OAB/PR 60.258) CAROLINE AMABILI ANDRIOLI (OAB/PR 100.824) VINICIUS FREDERICO OHDE (OAB/PR 76.945) DAVI SIZANOSKI FILHO (OAB/PR 86.252) OSVALDINO NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB/SC 49.590) JOAO CARLOS ZANELATTO DE SOUZA (OAB/SC 60.826) JULIO CESAR DUTRA DO AMARAL (OAB/PR 57.191) LUMA GUEDES NUNES (OAB/SP 334.229) RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR (OAB/SP 316.002) VICTOR NAGIB AGUIAR (OAB/SP 261.831) FELIPE ANDRIOLI MIGUEL (OAB/PR 98.633) VINICIUS GUIMARAES RODRIGUES (OAB/PR 113.904) JACKSON WILLIAM BAHLS RODRIGUES (OAB/PR 68.947) ANA PAULA DE BORBA DA SILVA (OAB/SC 56.038) PIERO LEANDRO GAMPER MADALOZZO (OAB/PR 65.132) RENNAN BILIBIO SANZOVO (OAB/SC 45.276) NADYNE DOS SANTOS FERNANDES (OAB/SP 460.640) MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS (OAB/SP 208.682) JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO (OAB/SP 249.729)
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5017387-79.2024.4.04.7201/SC (originário: processo nº 50033528520224047201/SC) RELATOR : PRISCILLA MIELKE WICKERT PIVA ACUSADO : FERNANDO HENRIQUE SANTOS ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO (OAB SP249729) ADVOGADO(A) : MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTIN… Ver mais

Processo nº 5016611-79.2024.4.04.7201

ID: 328879823
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5016611-79.2024.4.04.7201/SC RELATOR : Desembargador Federal CELSO KIPPER PARTE AUTORA : RICARDO FELIPE RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DOUGLAS HONORATO LUIZ (OAB SC034087) ADVOGADO(A) : RICARDO FRANCISCO PEREIRA (OAB sc030668) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERREIRA EMENTA PRE… Ver mais

Processo nº 5017387-79.2024.4.04.7201

ID: 307521997
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5017387-79.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : MAGNO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : VICTOR NAGIB AGUIAR (OAB SP261831) ADVOGADO(A) : RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR (OAB SP316002) ADVOGADO(A) : LUMA GUEDES NUNES (OAB SP334229) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de d… Ver mais
Advogados:
CAROLINE AMABILI ANDRIOLI (OAB/PR 100.824) YONATAN CARLOS MAIER (OAB/SC 56.318) VANDERLEI DA SILVA (OAB/SC 51.198) JULIANA COSTA BORGES BARBOSA (OAB/PR 60.258) OSVALDINO NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB/SC 49.590) JOAO CARLOS ZANELATTO DE SOUZA (OAB/SC 60.826) JULIO CESAR DUTRA DO AMARAL (OAB/PR 57.191) LUMA GUEDES NUNES (OAB/SP 334.229) RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR (OAB/SP 316.002) VICTOR NAGIB AGUIAR (OAB/SP 261.831) FELIPE ANDRIOLI MIGUEL (OAB/PR 98.633) VINICIUS GUIMARAES RODRIGUES (OAB/PR 113.904) JACKSON WILLIAM BAHLS RODRIGUES (OAB/PR 68.947) ANA PAULA DE BORBA DA SILVA (OAB/SC 56.038) PIERO LEANDRO GAMPER MADALOZZO (OAB/PR 65.132) RENNAN BILIBIO SANZOVO (OAB/SC 45.276) NADYNE DOS SANTOS FERNANDES (OAB/SP 460.640) MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS (OAB/SP 208.682) JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO (OAB/SP 249.729)
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5017387-79.2024.4.04.7201/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACUSADO: FERNANDO HENRIQUE SANTOS ACUSADO: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOZO ACUSADO: GUSTAVO DA SILVA CORDOVA PASSOS… Ver mais

Processo nº 5011567-17.2025.4.04.0000

ID: 333928043
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5011567-17.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS AGRAVADO : DENIS GIROTTI DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVADO : PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EME… Ver mais

Processo nº 5006426-79.2024.4.04.7201

ID: 301190673
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5006426-79.2024.4.04.7201/SC RECORRENTE : ARNALDO TRENTINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIANO KÖRBES STEFFEN (OAB SC026347) DESPACHO/DECISÃO A decisão da Turma é expressa (grifo): Em relação ao período de 2-2024 e ao pedido de reafirmação da DER, a sentença é mantida por seus próprio… Ver mais

Processo nº 5001285-79.2024.4.04.7201

ID: 334131614
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001285-79.2024.4.04.7201/SC REQUERENTE : NEIDE MACHADO FERREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO COELHO (OAB SC018124) ADVOGADO(A) : JOÃO NORBERTO COELHO NETO (OAB SC005596) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no inciso VI do art. 152 do C… Ver mais
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