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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5013669-62.2024.4.04.7108" – Página 9 de 10

Processo nº 5009401-62.2024.4.04.7108

ID: 277932900
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009401-62.2024.4.04.7108/RS AUTOR : EDEVAR DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANA DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB RS112489) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Isso Posto, rejeito as prefaciais colocadas pelo INSS; e, no mérito, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na petição inicial pa… Ver mais

Processo nº 5015733-45.2024.4.04.7205

ID: 304961864
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5015733-45.2024.4.04.7205/SC IMPETRANTE : LZK CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : DANILO SALVATORE LUPATELLI (OAB SP277865) ADVOGADO(A) : MARCELO COSTA CENSONI FILHO (OAB SP367246) ADVOGADO(A) : ADRIANO PARENTE DE ALMEIDA PEREIRA (OAB SP444344) DESPACHO/DECISÃO Em decisão anteri… Ver mais

Processo nº 5012117-62.2024.4.04.7108

ID: 325525813
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012117-62.2024.4.04.7108/RS AUTOR : RUBEM PEREIRA MORAES ADVOGADO(A) : PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO (OAB RS108359) ADVOGADO(A) : BERNARDO VETTORAZZI LACERDA SENTENÇA Ante o exposto: I) Extingo o feito, sem resolução do mérito, em relação aos períodos de 07/05/1984 a 31/05/1984 … Ver mais

Processo nº 5009983-62.2024.4.04.7108

ID: 310899370
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009983-62.2024.4.04.7108/RS AUTOR : MARTIN ANDRE HENCKEL ADVOGADO(A) : JOSE CONCEICAO MARQUES DE LIMA (OAB RS113534) ADVOGADO(A) : VANESSA FERRARI DE ARRUDA (OAB RS125672) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto: a)  JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inic… Ver mais

Processo nº 5015124-62.2024.4.04.7108

ID: 321751427
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015124-62.2024.4.04.7108/RS AUTOR : MARINO LUIZ DE VARGAS ADVOGADO(A) : MARIA ANGÉLICA ORSI DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a consulta anexada aos autos, informando o óbito da parte autora ( evento 32, CONSULT_SISTEMAS1 ), assino prazo de 30 dias para habilitação dos sucesso… Ver mais

Processo nº 5000089-62.2024.4.04.7108

ID: 304880691
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000089-62.2024.4.04.7108/RS RECORRENTE : SERGIO AUGUSTO FERREIRA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALINE SUZANA HELFENSTEIN (OAB RS086248) DESPACHO/DECISÃO APOSENTADORIA. TEMA 1.329 DO STF. POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APÓS A EDIÇÃO DA EC Nº 103/2019 PAR… Ver mais

Processo nº 5001932-62.2024.4.04.7108

ID: 278140448
Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5001932-62.2024.4.04.7108
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo - JEF Nº 5001932-62.2024.4.04.7108/RS AGRAVANTE : ADILSON DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : JAINE MARIA SALES LIRA (OAB RS105891) ADVOGADO(A) : NILCE LOURDES KAPPES (OAB RS012141) DESPACHO/DECISÃO ​Trata-se de apreciar agravo interposto por ADILSON DOS SANTOS , parte autora do feito ori… Ver mais

Processo nº 5000962-62.2024.4.04.7108

ID: 316171459
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000962-62.2024.4.04.7108/RS AUTOR : CLAUDIO ROGERIO LUDVIG DE BRITO ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO No caso concreto, o autor alega que nos períodos de 01/10/2000 a 31/03/2003 e 01/04/2003 a 28/02/2014 prestou serviços na condição de contrib… Ver mais

Processo nº 5014251-62.2024.4.04.7108

ID: 292645574
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014251-62.2024.4.04.7108/RS AUTOR : SILVANO ROBERTO GOMES DE MELLO ADVOGADO(A) : JULIANA MARIA KAUTZMANN (OAB RS072897) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a ausência de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do CPC, no que diz respeito ao pedido m… Ver mais

Processo nº 5006297-62.2024.4.04.7108

ID: 304811919
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006297-62.2024.4.04.7108/RS AUTOR : IRIS MARIA KEMPER ADVOGADO(A) : VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS136471) ADVOGADO(A) : IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência. 1. Ilegitimidade passiva da União A parte autor… Ver mais
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