Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 9 de 184

Processo nº 5012947-40.2024.4.04.7201

ID: 330130856
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
KEINY RODRIGO BURGARDT
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5012947-40.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : CARLOS ADRIANO SCHULKA ADVOGADO(A) : KEINY RODRIGO BURGARDT (OAB SC017936) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este ju…
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Processo nº 5013729-47.2024.4.04.7201

ID: 330130871
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
VINICIUS JOSE VICENTE
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5013729-47.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : ROBERTO COSTA ADVOGADO(A) : VINICIUS JOSE VICENTE (OAB SC052964) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos d…
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Processo nº 5014348-74.2024.4.04.7201

ID: 330130885
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
LEANDRO SCHVEITZER
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014348-74.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : EDMILSON HENRIQUE POSTIGO ADVOGADO(A) : LEANDRO SCHVEITZER (OAB SC034422) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo o…
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Processo nº 5019204-81.2024.4.04.7201

ID: 330130896
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
HEITOR ANTONIO COFFERRI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5019204-81.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : GILBERTO ALVES CARVALHO ADVOGADO(A) : HEITOR ANTONIO COFFERRI (OAB SC032375) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juíz…
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Processo nº 5010728-54.2024.4.04.7201

ID: 330130905
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ANDERSON SANTOS HOMEM DEL REY
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010728-54.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JUDSON HERMANN PEREIRA SILVA ADVOGADO(A) : ANDERSON SANTOS HOMEM DEL REY (OAB BA040654) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos …
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Processo nº 5001595-09.2024.4.04.7000

ID: 314526966
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
PAULO JEAN DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001595-09.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : LUCIANO BATISTA ADVOGADO(A) : PAULO JEAN DA SILVA (OAB PA020542) DESPACHO/DECISÃO 1 . O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em fa…
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Processo nº 5006635-20.2025.4.04.7102

ID: 310781292
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
IVAN BATISTA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5006635-20.2025.4.04.7102/RS REQUERENTE : ANDRE MARANGON ADVOGADO(A) : IVAN BATISTA (OAB RS067790) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de restitu…
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Processo nº 5014673-46.2024.4.04.7202

ID: 291064393
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ANIELI CRISTOFARI PINTO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal Nº 5014673-46.2024.4.04.7202/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5014673-46.2024.4.04.7202/SC RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : JONES LUIS CALGA…
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Processo nº 5010670-51.2024.4.04.7201

ID: 327712427
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
LORENZO MAURICIO ALVAREZ FUENTES
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010670-51.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : ANTONIO DELFIO ODORIZZI ADVOGADO(A) : LORENZO MAURICIO ALVAREZ FUENTES (OAB SC047483) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a …
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Processo nº 5012516-06.2024.4.04.7201

ID: 327712466
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
EVALDO MULLER DE SOUZA JUNIOR
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012516-06.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JOSE NELSON DUDECK ADVOGADO(A) : EVALDO MULLER DE SOUZA JUNIOR (OAB SC049014) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juí…
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