Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 9 de 177

Processo nº 5010208-94.2024.4.04.7201

ID: 316251153
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010208-94.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JOELCIO BORECK ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo e julga… Ver mais

Processo nº 5024029-05.2023.4.04.7201

ID: 321720819
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5024029-05.2023.4.04.7201/SC ACUSADO : OSMAEL PADILHA ADVOGADO(A) : JUAN HENRIQUE RIBEIRO KONDRAS (OAB SC045995) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo … Ver mais

Processo nº 5013988-42.2024.4.04.7201

ID: 326662583
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5013988-42.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : ROGERIO REINERT ADVOGADO(A) : MARCIA MARTINS (OAB SC064063) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo e julgamento d… Ver mais

Processo nº 5014864-94.2024.4.04.7201

ID: 326662603
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014864-94.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : PAULO DE MELO ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI II (OAB PR091503) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo … Ver mais

Processo nº 5011448-21.2024.4.04.7201

ID: 327712572
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5011448-21.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : SALETE KIRSCHBAUER ADVOGADO(A) : JULIANA DA SILVA (OAB SC056728) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo e julgame… Ver mais

Processo nº 5018291-02.2024.4.04.7201

ID: 327712410
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018291-02.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JESUEL VANDERLEI DA ROCHA ADVOGADO(A) : VINICIOS FELIPE RODRIGUES (OAB SC060736) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para pr… Ver mais

Processo nº 5010276-44.2024.4.04.7201

ID: 327712445
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010276-44.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE BROLINI GLINSKI (OAB SC009539) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo… Ver mais

Processo nº 5010649-75.2024.4.04.7201

ID: 327712196
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010649-75.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : NELSON PETTERS ADVOGADO(A) : CRISTOVAN FROEHNER (OAB SC022543) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo e julgament… Ver mais

Processo nº 5010478-21.2024.4.04.7201

ID: 327712491
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010478-21.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JOSE RAUL TYSZKA ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo e jul… Ver mais

Processo nº 5012526-50.2024.4.04.7201

ID: 327712313
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012526-50.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : EVILASIO JOSE SAUER ADVOGADO(A) : GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo e … Ver mais
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