Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 9 de 194

Processo nº 5014872-71.2024.4.04.7201

ID: 327712598
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
TATIANE MARQUETTI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014872-71.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : FABIO CESAR DE LIMA ADVOGADO(A) : TATIANE MARQUETTI (OAB SC044095) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos…
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Processo nº 5018413-15.2024.4.04.7201

ID: 330130830
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
SABRINA POSTAI DA COSTA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5018413-15.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : CESAR RUTHES ADVOGADO(A) : SABRINA POSTAI DA COSTA (OAB SC030318) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriun…
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Processo nº 5012787-15.2024.4.04.7201

ID: 330130847
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
IVANOR VARELLA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012787-15.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : GILSON ANDRE TREML ADVOGADO(A) : IVANOR VARELLA (OAB SC040895) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da …
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Processo nº 5012947-40.2024.4.04.7201

ID: 330130856
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
KEINY RODRIGO BURGARDT
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5012947-40.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : CARLOS ADRIANO SCHULKA ADVOGADO(A) : KEINY RODRIGO BURGARDT (OAB SC017936) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este ju…
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Processo nº 5013729-47.2024.4.04.7201

ID: 330130871
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
VINICIUS JOSE VICENTE
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5013729-47.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : ROBERTO COSTA ADVOGADO(A) : VINICIUS JOSE VICENTE (OAB SC052964) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos d…
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Processo nº 5014348-74.2024.4.04.7201

ID: 330130885
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
LEANDRO SCHVEITZER
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014348-74.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : EDMILSON HENRIQUE POSTIGO ADVOGADO(A) : LEANDRO SCHVEITZER (OAB SC034422) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo o…
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Processo nº 5019204-81.2024.4.04.7201

ID: 330130896
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
HEITOR ANTONIO COFFERRI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5019204-81.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : GILBERTO ALVES CARVALHO ADVOGADO(A) : HEITOR ANTONIO COFFERRI (OAB SC032375) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juíz…
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Processo nº 5010728-54.2024.4.04.7201

ID: 330130905
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ANDERSON SANTOS HOMEM DEL REY
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010728-54.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : JUDSON HERMANN PEREIRA SILVA ADVOGADO(A) : ANDERSON SANTOS HOMEM DEL REY (OAB BA040654) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos …
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Processo nº 5001595-09.2024.4.04.7000

ID: 314526966
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
PAULO JEAN DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001595-09.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : LUCIANO BATISTA ADVOGADO(A) : PAULO JEAN DA SILVA (OAB PA020542) DESPACHO/DECISÃO 1 . O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em fa…
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Processo nº 5006635-20.2025.4.04.7102

ID: 310781292
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
IVAN BATISTA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5006635-20.2025.4.04.7102/RS REQUERENTE : ANDRE MARANGON ADVOGADO(A) : IVAN BATISTA (OAB RS067790) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de restitu…
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