Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 9 de 204

Processo nº 5018119-60.2024.4.04.7201

ID: 315061206
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5018119-60.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : KLEBER SEIDEL ADVOGADO(A) : LEANDRO SCHVEITZER (OAB SC034422) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo e julgamento… Ver mais

Processo nº 5023396-91.2023.4.04.7201

ID: 315031474
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5023396-91.2023.4.04.7201/SC ACUSADO : JOSE ROSKAMP FILHO ADVOGADO(A) : CEZAR VILICHINSKI (OAB SC053587) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo e julgam… Ver mais

Processo nº 5015331-73.2024.4.04.7201

ID: 323958379
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5015331-73.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : HAGHATA CRISTINA GOMES ADVOGADO(A) : MYLENA LARISSA PEREIRA (OAB SC045824) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo… Ver mais

Processo nº 5014872-71.2024.4.04.7201

ID: 327712598
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014872-71.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : FABIO CESAR DE LIMA ADVOGADO(A) : TATIANE MARQUETTI (OAB SC044095) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo e julga… Ver mais

Processo nº 5018413-15.2024.4.04.7201

ID: 330130830
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5018413-15.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : CESAR RUTHES ADVOGADO(A) : SABRINA POSTAI DA COSTA (OAB SC030318) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo e ju… Ver mais

Processo nº 5012787-15.2024.4.04.7201

ID: 330130847
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5012787-15.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : GILSON ANDRE TREML ADVOGADO(A) : IVANOR VARELLA (OAB SC040895) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo e julgament… Ver mais

Processo nº 5012947-40.2024.4.04.7201

ID: 330130856
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5012947-40.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : CARLOS ADRIANO SCHULKA ADVOGADO(A) : KEINY RODRIGO BURGARDT (OAB SC017936) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para proc… Ver mais

Processo nº 5013729-47.2024.4.04.7201

ID: 330130871
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5013729-47.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : ROBERTO COSTA ADVOGADO(A) : VINICIUS JOSE VICENTE (OAB SC052964) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo e julgame… Ver mais

Processo nº 5014348-74.2024.4.04.7201

ID: 330130885
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5014348-74.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : EDMILSON HENRIQUE POSTIGO ADVOGADO(A) : LEANDRO SCHVEITZER (OAB SC034422) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para processo … Ver mais

Processo nº 5019204-81.2024.4.04.7201

ID: 330130896
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5019204-81.2024.4.04.7201/SC ACUSADO : GILBERTO ALVES CARVALHO ADVOGADO(A) : HEITOR ANTONIO COFFERRI (OAB SC032375) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de autos redistribuídos a este juízo oriundos da justiça estadual, que declinou da competência em favor deste juízo federal para proces… Ver mais
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