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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 981 de 1000
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ID: 274375747
Tribunal: TRF4
Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000978-91.2025.4.04.7104
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000978-91.2025.4.04.7104/RS
AUTOR
: JOSE VALDECIR XAVIER DA SILVA
ADVOGADO(A)
: FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127)
RÉU
: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
ADVOGADO(A)
: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255…
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Processo nº 5000960-28.2025.4.04.7215
ID: 322155029
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Brusque
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5000960-28.2025.4.04.7215
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000960-28.2025.4.04.7215/SC
AUTOR
: YUSUF AHMAD SAULO BASSETO HARB
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR (OAB SC053848)
ADVOGADO(A)
: DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126)
SENTENÇA
Ante o exposto, a) no tocante ao pedido de reconhecimento da especialidade dos períodos …
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Processo nº 5000697-72.2025.4.04.7222
ID: 323090143
Tribunal: TRF4
Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000697-72.2025.4.04.7222
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000697-72.2025.4.04.7222/SC
AUTOR
: GILMAR PEREIRA DA LUZ
ADVOGADO(A)
: WILLIAN DE OLIVEIRA CERCAL (OAB SC036361)
ADVOGADO(A)
: CLEBER MOREIRA DOS SANTOS (OAB SC036395)
DESPACHO/DECISÃO
Recebo a inicial.
Havendo pedido de gratuidade de justiça, postergo s…
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Processo nº 5000513-73.2025.4.04.7010
ID: 322918549
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000513-73.2025.4.04.7010
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000513-73.2025.4.04.7010/PR
AUTOR
: GILDO APARECIDO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS (OAB PR090899)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DE MORAES REIS (OAB PR105691)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, art. 221…
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Processo nº 5003649-33.2025.4.04.7122
ID: 330393408
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003649-33.2025.4.04.7122
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003649-33.2025.4.04.7122/RS
AUTOR
: CIRENIA AQUINO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ROGER NUNES DE OLIVEIRA (OAB RS115174)
ADVOGADO(A)
: RITIELE DOS REIS DUARTE (OAB RS129137)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Recebo a petição inicial.
2.
Em face da natureza pública do direito c…
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Processo nº 5002698-96.2025.4.04.7006
ID: 304984023
Tribunal: TRF4
Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002698-96.2025.4.04.7006
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002698-96.2025.4.04.7006/PR
AUTOR
: FRANCIELI CRISTINE CARDOSO
ADVOGADO(A)
: GESSICA OLIVEIRA DA CRUZ (OAB PR092167)
ADVOGADO(A)
: PÂMELA PRIOR (OAB PR086942)
SENTENÇA
Ante o exposto, homologo a desistência da ação manifestada pela parte autora e julgo ex…
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Processo nº 5005459-73.2025.4.04.7112
ID: 311213843
Tribunal: TRF4
Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5005459-73.2025.4.04.7112
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005459-73.2025.4.04.7112/RS
AUTOR
: VIVIANE GONCALVES BARBOSA
ADVOGADO(A)
: LARISSA CHAXIM PEREIRA (OAB RS136922)
ADVOGADO(A)
: VITOR CALAI (OAB RS108520)
SENTENÇA
Ante o exposto, homologo a desistência da ação manifestada pela parte autora e julgo extint…
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Processo nº 5001063-71.2025.4.04.7106
ID: 315212543
Tribunal: TRF4
Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001063-71.2025.4.04.7106
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001063-71.2025.4.04.7106/RS
AUTOR
: MARIO ESTEFANO VELLOSO ANDRADE
ADVOGADO(A)
: BIBIANA FELIX DA SILVA (OAB RS109239)
ADVOGADO(A)
: BIBIANA FELIX DA SILVA
SENTENÇA
Ante o exposto, homologo a desistência da ação manifestada pela parte autora e julgo extin…
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Processo nº 5000794-02.2025.4.04.7213
ID: 325701646
Tribunal: TRF4
Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000794-02.2025.4.04.7213
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000794-02.2025.4.04.7213/SC
AUTOR
: MARK LAIROS POGALSKI KROENKE
ADVOGADO(A)
: MARCIA ELAINE FARIAS (OAB SC035669)
ADVOGADO(A)
: ALICIA GABRIELA MARCELINO (OAB SC069272)
SENTENÇA
Ante o exposto, homologo a desistência da ação manifestada pela parte autora…
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Processo nº 5000254-51.2025.4.04.7116
ID: 299391737
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000254-51.2025.4.04.7116
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000254-51.2025.4.04.7116/RS
AUTOR
: AMARILDO SILVA DE PAULA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO PIENIZ CASAGRANDE (OAB RS125777)
SENTENÇA
3. DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pelos embargantes, pois ausentes as condições objetivas pr…
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