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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 981 de 1000

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000978-91.2025.4.04.7104/RS AUTOR : JOSE VALDECIR XAVIER DA SILVA ADVOGADO(A) : FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255… Ver mais

Processo nº 5000960-28.2025.4.04.7215

ID: 322155029
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000960-28.2025.4.04.7215/SC AUTOR : YUSUF AHMAD SAULO BASSETO HARB ADVOGADO(A) : GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR (OAB SC053848) ADVOGADO(A) : DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) SENTENÇA Ante o exposto, a) no tocante ao pedido de reconhecimento da especialidade dos períodos … Ver mais

Processo nº 5000697-72.2025.4.04.7222

ID: 323090143
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000697-72.2025.4.04.7222/SC AUTOR : GILMAR PEREIRA DA LUZ ADVOGADO(A) : WILLIAN DE OLIVEIRA CERCAL (OAB SC036361) ADVOGADO(A) : CLEBER MOREIRA DOS SANTOS (OAB SC036395) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Havendo pedido de gratuidade de justiça, postergo s… Ver mais

Processo nº 5000513-73.2025.4.04.7010

ID: 322918549
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000513-73.2025.4.04.7010/PR AUTOR : GILDO APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS (OAB PR090899) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE MORAES REIS (OAB PR105691) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, art. 221… Ver mais

Processo nº 5003649-33.2025.4.04.7122

ID: 330393408
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003649-33.2025.4.04.7122/RS AUTOR : CIRENIA AQUINO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROGER NUNES DE OLIVEIRA (OAB RS115174) ADVOGADO(A) : RITIELE DOS REIS DUARTE (OAB RS129137) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição inicial. 2. Em face da natureza pública do direito c… Ver mais

Processo nº 5002698-96.2025.4.04.7006

ID: 304984023
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002698-96.2025.4.04.7006/PR AUTOR : FRANCIELI CRISTINE CARDOSO ADVOGADO(A) : GESSICA OLIVEIRA DA CRUZ (OAB PR092167) ADVOGADO(A) : PÂMELA PRIOR (OAB PR086942) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a desistência da ação manifestada pela parte autora e julgo ex… Ver mais

Processo nº 5005459-73.2025.4.04.7112

ID: 311213843
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005459-73.2025.4.04.7112/RS AUTOR : VIVIANE GONCALVES BARBOSA ADVOGADO(A) : LARISSA CHAXIM PEREIRA (OAB RS136922) ADVOGADO(A) : VITOR CALAI (OAB RS108520) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a desistência da ação manifestada pela parte autora e julgo extint… Ver mais

Processo nº 5001063-71.2025.4.04.7106

ID: 315212543
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001063-71.2025.4.04.7106/RS AUTOR : MARIO ESTEFANO VELLOSO ANDRADE ADVOGADO(A) : BIBIANA FELIX DA SILVA (OAB RS109239) ADVOGADO(A) : BIBIANA FELIX DA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, homologo a desistência da ação manifestada pela parte autora e julgo extin… Ver mais

Processo nº 5000794-02.2025.4.04.7213

ID: 325701646
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000794-02.2025.4.04.7213/SC AUTOR : MARK LAIROS POGALSKI KROENKE ADVOGADO(A) : MARCIA ELAINE FARIAS (OAB SC035669) ADVOGADO(A) : ALICIA GABRIELA MARCELINO (OAB SC069272) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a desistência da ação manifestada pela parte autora… Ver mais

Processo nº 5000254-51.2025.4.04.7116

ID: 299391737
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000254-51.2025.4.04.7116/RS AUTOR : AMARILDO SILVA DE PAULA ADVOGADO(A) : EDUARDO PIENIZ CASAGRANDE (OAB RS125777) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pelos embargantes, pois ausentes as condições objetivas pr… Ver mais
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