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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 982 de 1000

Processo nº 5002312-51.2025.4.04.7205

ID: 304997023
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002312-51.2025.4.04.7205/SC AUTOR : RUBENS MORETTO ADVOGADO(A) : GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR (OAB SC053848) ADVOGADO(A) : DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 221, do Provimento nº 62/2017, da Corregedoria Regional da Ju… Ver mais

Processo nº 5004700-15.2025.4.04.7208

ID: 307114292
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004700-15.2025.4.04.7208/SC AUTOR : DENISE GRAHL CARDOZO ADVOGADO(A) : GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR (OAB SC053848) ADVOGADO(A) : DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) DESPACHO/DECISÃO A parte autora busca a concessão de aposentadoria por idade urbana, com… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017991-53.2023.4.04.7208/SC AUTOR : MARCELINO GONCALVES JUNIOR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ÉDIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB SC011271) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo o processo extinto: (a) sem apreciação de mérito, com fulcro … Ver mais

Processo nº 5000683-88.2025.4.04.7222

ID: 309265898
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000683-88.2025.4.04.7222/SC AUTOR : ANA IZOLETE RIBEIRO DE ASSUNCAO ADVOGADO(A) : WILLIAN DE OLIVEIRA CERCAL (OAB SC036361) ADVOGADO(A) : CLEBER MOREIRA DOS SANTOS (OAB SC036395) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Havendo pedido de gratuidade de justiça, … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000530-30.2025.4.04.7004/PR AUTOR : IVANILDE SOARES DE SA ADVOGADO(A) : ROSEVAL MARQUES DOS SANTOS (OAB PR113836) RÉU : UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS ADVOGADO(A) : ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) DESPACHO/DECISÃO 1… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005070-58.2024.4.04.7004/PR AUTOR : ANGELA MARIA SOTOCORNO ADVOGADO(A) : TATIANI GREGORIO DOS REIS (OAB PR085708) RÉU : MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento em dilig… Ver mais

Processo nº 5007759-20.2025.4.04.7205

ID: 296175904
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007759-20.2025.4.04.7205/SC AUTOR : RENILDA BREY VIEIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR (OAB SC053848) ADVOGADO(A) : DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias,… Ver mais

Processo nº 5007773-04.2025.4.04.7205

ID: 310616243
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007773-04.2025.4.04.7205/SC AUTOR : RENILDA BREY VIEIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR (OAB SC053848) ADVOGADO(A) : DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Probabilidade do … Ver mais

Processo nº 5008661-70.2025.4.04.7205

ID: 311231414
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008661-70.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ANA MARIA DUARTE WERMUTH ADVOGADO(A) : GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR (OAB SC053848) ADVOGADO(A) : DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício de assistência judiciária gratuita. Anote-se.… Ver mais

Processo nº 5003403-79.2025.4.04.7205

ID: 282541833
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003403-79.2025.4.04.7205/SC AUTOR : GERALDINO NECI DO AMARAL JAQUES ADVOGADO(A) : GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR (OAB SC053848) ADVOGADO(A) : DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal/MM. Juiz Federal Substituto, a … Ver mais
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