Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 982 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333928009
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 5007143-39.2025.4.04.7110
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5007143-39.2025.4.04.7110/RS
AUTOR
: ASSOCIACAO ARAYARA DE EDUCACAO E CULTURA
ADVOGADO(A)
: RAFAEL ECHEVERRIA LOPES (OAB SP321174)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, ajuizada pela
Associação Arayara de Educação e Cultura
em face…
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Processo nº 5006098-36.2025.4.04.7001
ID: 292911461
Tribunal: TRF4
Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006098-36.2025.4.04.7001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006098-36.2025.4.04.7001/PR
AUTOR
: LOURIVAL DE JESUS MACHADO
ADVOGADO(A)
: ALCIRLEY CANEDO DA SILVA (OAB PR034904)
DESPACHO/DECISÃO
1. Dos períodos especiais
1.1.
Dentre os pedidos elaborados na inicial, a parte autora pretende o reconhecimento de que la…
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Processo nº 5001254-77.2025.4.04.7216
ID: 304955531
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001254-77.2025.4.04.7216
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001254-77.2025.4.04.7216/SC
AUTOR
: JAIRTON DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: RODRIGO DA VEIGA LIMA (OAB RS077503)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem deste MM. Juízo, a Secretaria da Vara intima a parte autora para que, no prazo de
15 dias
,
emende a petição inicial
, j…
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Processo nº 5017355-52.2025.4.04.7100
ID: 322032973
Tribunal: TRF4
Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5017355-52.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017355-52.2025.4.04.7100/RS
AUTOR
: JESSICA DO PRADO
ADVOGADO(A)
: EDMILSON FREIRE PINTO (OAB RS057293)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos dos arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do CPC c/c o art. 221 do Provimento n.º 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Fe…
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Processo nº 5009653-15.2017.4.04.7107
ID: 319993824
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5009653-15.2017.4.04.7107
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009653-15.2017.4.04.7107/RS
EXEQUENTE
: JOAO BATISTA SOARES
ADVOGADO(A)
: SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB RS032829)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provime…
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Processo nº 5014171-19.2015.4.04.7107
ID: 321282768
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5014171-19.2015.4.04.7107
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014171-19.2015.4.04.7107/RS
EXEQUENTE
: JAIRO MATHEUS HUBNER
ADVOGADO(A)
: EDUARDO SIMIONATO (OAB RS036170)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento …
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Processo nº 5010641-64.2025.4.04.7201
ID: 329411887
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5010641-64.2025.4.04.7201
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010641-64.2025.4.04.7201/SC
AUTOR
: EVALDO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: VALENTINA SOUZA BOGO (OAB SC068651)
ADVOGADO(A)
: CAIO CESAR AUADA (OAB SC034838)
ADVOGADO(A)
: LIDIANE LACERDA (OAB SC042794)
DESPACHO/DECISÃO
I -
Nesta unidade, é adotada medida de gestão…
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Processo nº 5004312-48.2025.4.04.7003
ID: 299481470
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004312-48.2025.4.04.7003
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004312-48.2025.4.04.7003/PR
AUTOR
: EURICE LIMA SANTOS
ADVOGADO(A)
: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR047549)
ADVOGADO(A)
: DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB PR079719)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Tendo em vista a renúncia de mandato apresentada no Event…
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Processo nº 5006324-62.2021.4.04.7201
ID: 277957425
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5006324-62.2021.4.04.7201
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5006324-62.2021.4.04.7201/SC
REQUERENTE
: CICERO MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: Ronaldo do Carmo Marinho (OAB SC026340)
ADVOGADO(A)
: Ronaldo do Carmo Marinho
REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE…
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Processo nº 5008214-03.2025.4.04.7102
ID: 324463733
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5008214-03.2025.4.04.7102
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008214-03.2025.4.04.7102/RS
AUTOR
: EDER SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB CE024824)
ADVOGADO(A)
: ANTONIA JULIANNA MORAIS DO NASCIMENTO (OAB CE022525)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação de concessão de Benefício Assi…
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