Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 982 de 1000

Processo nº 5007143-39.2025.4.04.7110

ID: 333928009
Data de Disponibilização: 24/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5007143-39.2025.4.04.7110/RS AUTOR : ASSOCIACAO ARAYARA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO(A) : RAFAEL ECHEVERRIA LOPES (OAB SP321174) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, ajuizada pela Associação Arayara de Educação e Cultura em face… Ver mais

Processo nº 5006098-36.2025.4.04.7001

ID: 292911461
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006098-36.2025.4.04.7001/PR AUTOR : LOURIVAL DE JESUS MACHADO ADVOGADO(A) : ALCIRLEY CANEDO DA SILVA (OAB PR034904) DESPACHO/DECISÃO 1. Dos períodos especiais 1.1. Dentre os pedidos elaborados na inicial, a parte autora pretende o reconhecimento de que la… Ver mais

Processo nº 5001254-77.2025.4.04.7216

ID: 304955531
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001254-77.2025.4.04.7216/SC AUTOR : JAIRTON DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA (OAB RS077503) ATO ORDINATÓRIO Por ordem deste MM. Juízo, a Secretaria da Vara intima a parte autora para que, no prazo de 15 dias , emende a petição inicial , j… Ver mais

Processo nº 5017355-52.2025.4.04.7100

ID: 322032973
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017355-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JESSICA DO PRADO ADVOGADO(A) : EDMILSON FREIRE PINTO (OAB RS057293) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do CPC c/c o art. 221 do Provimento n.º 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Fe… Ver mais

Processo nº 5009653-15.2017.4.04.7107

ID: 319993824
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009653-15.2017.4.04.7107/RS EXEQUENTE : JOAO BATISTA SOARES ADVOGADO(A) : SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB RS032829) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provime… Ver mais

Processo nº 5014171-19.2015.4.04.7107

ID: 321282768
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014171-19.2015.4.04.7107/RS EXEQUENTE : JAIRO MATHEUS HUBNER ADVOGADO(A) : EDUARDO SIMIONATO (OAB RS036170) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento … Ver mais

Processo nº 5010641-64.2025.4.04.7201

ID: 329411887
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010641-64.2025.4.04.7201/SC AUTOR : EVALDO DA SILVA ADVOGADO(A) : VALENTINA SOUZA BOGO (OAB SC068651) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR AUADA (OAB SC034838) ADVOGADO(A) : LIDIANE LACERDA (OAB SC042794) DESPACHO/DECISÃO I - Nesta unidade, é adotada medida de gestão… Ver mais

Processo nº 5004312-48.2025.4.04.7003

ID: 299481470
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004312-48.2025.4.04.7003/PR AUTOR : EURICE LIMA SANTOS ADVOGADO(A) : ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR047549) ADVOGADO(A) : DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB PR079719) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista a renúncia de mandato apresentada no Event… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5006324-62.2021.4.04.7201/SC REQUERENTE : CICERO MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : Ronaldo do Carmo Marinho (OAB SC026340) ADVOGADO(A) : Ronaldo do Carmo Marinho REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE… Ver mais

Processo nº 5008214-03.2025.4.04.7102

ID: 324463733
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008214-03.2025.4.04.7102/RS AUTOR : EDER SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB CE024824) ADVOGADO(A) : ANTONIA JULIANNA MORAIS DO NASCIMENTO (OAB CE022525) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de concessão de Benefício Assi… Ver mais
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