Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 984 de 1000

Processo nº 5002059-27.2025.4.04.7217

ID: 330374732
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002059-27.2025.4.04.7217/SC AUTOR : CLEUSENIR CARDOSO ADVOGADO(A) : LUCIMAR DOS SANTOS MARTINS PAVEI (OAB SC045085) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo o feito, sem resolução de mérito, na forma do inciso I do artigo 485, e do inci… Ver mais

Processo nº 5000243-83.2025.4.04.7128

ID: 330130424
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000243-83.2025.4.04.7128/RS AUTOR : LUIS ANTONIO BORGES BADALOTTI ADVOGADO(A) : AMARO JUNIOR DE ALMEIDA (OAB RS042289) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, julgo procedente em parte os pedidos veiculados pela parte autora, resolvendo o mérito, nos termos… Ver mais

Processo nº 5063349-49.2024.4.04.7000

ID: 330393373
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063349-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ELIANE SANTOS DA MOTA COSTA ADVOGADO(A) : LUANA VENANCIO DE SOUZA (OAB PR112097) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, julgo procedente em parte os pedidos veiculados pela parte autora, resolvendo o mérito, nos termos d… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008363-27.2024.4.04.7104/RS AUTOR : FELIPE VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : BRUNA TAVARES MENEGAZ (OAB RS138102) ADVOGADO(A) : KATIELE APARECIDA DOS SANTOS FALCAO (OAB RS112503) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001107-69.2025.4.04.7113/RS AUTOR : SEILA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO ADVOGADO(A) : RAQUEL DE CARVALHO (OAB RS061441) ADVOGADO(A) : LENUZA DA SILVA SILVA (OAB RS124896) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso I… Ver mais

Processo nº 5007863-12.2025.4.04.7108

ID: 334010711
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007863-12.2025.4.04.7108/RS AUTOR : SILVANE DE FATIMA FERNANDES CHAGAS ADVOGADO(A) : NADIA ANDRADE NEVES MEDINA (OAB RS063381) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, julgo procedente em parte os pedidos veiculados pela parte autora, resolvendo o mérito, no… Ver mais

Processo nº 5004929-43.2023.4.04.7208

ID: 332796796
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004929-43.2023.4.04.7208/SC AUTOR : SUELI DE ANDRADE ADVOGADO(A) : FRANCINE LARA NUNES (OAB SC026361) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos da parte autora. Condeno a parte autora à devolução dos honorários periciais à Justiça Federal, d… Ver mais

Processo nº 5010087-20.2025.4.04.7205

ID: 332609363
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010087-20.2025.4.04.7205/SC AUTOR : CLINICA DELORENZO LTDA ADVOGADO(A) : GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) ATO ORDINATÓRIO a) regularizar sua representação processual carreando aos autos instrumento de procuração com outorga de poderes especificos para a a… Ver mais

Processo nº 5066664-22.2023.4.04.7000

ID: 334762331
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066664-22.2023.4.04.7000/PR AUTOR : CLAUDETE CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A) : CLARICE TRINDADE DE MENEZES (OAB PR044486) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento, para com… Ver mais

Processo nº 5006494-80.2025.4.04.7108

ID: 334939535
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006494-80.2025.4.04.7108/RS AUTOR : KETLYN JEZIELA SILVA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MARA ELIANE PERUFFO DA SILVEIRA (OAB RS105408) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, julgo procedente em parte os pedidos veiculados pela parte autora, resolvendo o mérito,… Ver mais
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