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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 985 de 1000

Processo nº 5004979-04.2025.4.04.7110

ID: 335181260
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004979-04.2025.4.04.7110/RS AUTOR : DARIO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELIANI DE OLIVEIRA MADRUGA BATISTI (OAB RS053584) ADVOGADO(A) : MARA ERNESTA DAS NEVES RIBEIRO (OAB RS103789) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artig… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010227-79.2019.4.04.7200/SC AUTOR : ORION ANTONIO JUNCKES ADVOGADO(A) : LUCAS SOARES DE LIMA (OAB SC051313) ADVOGADO(A) : ALAN MARAGNO (OAB SC047831) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : IZABEL DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : KARINY BONATTO DOS SANTOS (OAB SC022450) SEN… Ver mais

Processo nº 5063908-94.2024.4.04.7100

ID: 328825560
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063908-94.2024.4.04.7100/RS AUTOR : EUCLIDES FAGUNDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, especifique seus pedidos, nos termos do art. 319, IV, CPC, devendo: a) indicar separadam… Ver mais

Processo nº 5000220-88.2025.4.04.7112

ID: 307963013
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000220-88.2025.4.04.7112/RS AUTOR : CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte autor… Ver mais

Processo nº 5000954-34.2024.4.04.7222

ID: 307536220
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000954-34.2024.4.04.7222/SC AUTOR : STHEFANY TAINA TEODORO ADVOGADO(A) : LORENZO MAURICIO ALVAREZ FUENTES (OAB SC047483) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta… Ver mais

Processo nº 5001711-69.2025.4.04.7003

ID: 299776984
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001711-69.2025.4.04.7003/PR AUTOR : ROSELY KISSER ADVOGADO(A) : CARMEM LUCIA BASSI (OAB PR021062) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte autora do paga… Ver mais

Processo nº 5025510-84.2024.4.04.7001

ID: 299779604
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025510-84.2024.4.04.7001/PR AUTOR : MARCELO GONCALVES ADVOGADO(A) : JESSICA FERNANDA CORREA (OAB PR091851) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte autor… Ver mais

Processo nº 5014700-11.2024.4.04.7208

ID: 299779622
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014700-11.2024.4.04.7208/SC AUTOR : LUCINELVA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO REIS (OAB SC052073) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte… Ver mais

Processo nº 5001646-60.2024.4.04.7116

ID: 299592403
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001646-60.2024.4.04.7116/RS AUTOR : GISELE ALVES ADVOGADO(A) : JOSE FELIPE RAMIRES DOS SANTOS (OAB RS097025) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte aut… Ver mais

Processo nº 5003455-78.2025.4.04.7107

ID: 309768373
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003455-78.2025.4.04.7107/RS AUTOR : JAIRO SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta … Ver mais
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