Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 985 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280635208
Tribunal: TRF4
Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5007206-70.2025.4.04.7108
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007206-70.2025.4.04.7108/RS
AUTOR
: ELIAS BELARMINA
ADVOGADO(A)
: RAFAEL FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS112317)
ADVOGADO(A)
: DINAIR TERESINHA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS064672)
ADVOGADO(A)
: SERGIO ALVES DOS SANTOS (OAB RS098437)
ADVOGADO(A)
: DANIELI LOPES DOS SANTOS (OAB RS09…
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Processo nº 5009890-65.2025.4.04.7108
ID: 323661196
Tribunal: TRF4
Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5009890-65.2025.4.04.7108
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009890-65.2025.4.04.7108/RS
AUTOR
: JEREMIAS BOEIRA
ADVOGADO(A)
: RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387)
DESPACHO/DECISÃO
Trata a presente de ação em que a parte autora pretende a revisão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição.
1.
Intime-se a part…
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Processo nº 5010265-66.2025.4.04.7108
ID: 332537557
Tribunal: TRF4
Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5010265-66.2025.4.04.7108
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010265-66.2025.4.04.7108/RS
AUTOR
: CARLOS RENATO DA COSTA
ADVOGADO(A)
: GILSON PINHEIRO (OAB RS052129)
DESPACHO/DECISÃO
Trata a presente de ação em que a parte autora pretende a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição.
1.
Intime-se a…
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Processo nº 5000488-33.2025.4.04.7213
ID: 315241820
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Rio do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000488-33.2025.4.04.7213
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000488-33.2025.4.04.7213/SC
AUTOR
: MARIA PAULA TORRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: SCHEILA CRISTINA DA ROCHA (OAB SC067911)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de demanda em que se postula, em suma, a concessão de benefício de prestação conti…
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Processo nº 5001545-10.2025.4.04.7206
ID: 283546586
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Lages
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5001545-10.2025.4.04.7206
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001545-10.2025.4.04.7206/SC
AUTOR
: CLAUDINO BULLA
ADVOGADO(A)
: FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A parte autora opôs embargos de declaração contra a decisão do
evento 10, DESPADEC1
, sob o argumento de que foi omissa com relação ao pedido subsidiá…
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Processo nº 5003564-02.2024.4.04.7213
ID: 324197786
Tribunal: TRF4
Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - RIO DO SUL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003564-02.2024.4.04.7213
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003564-02.2024.4.04.7213/SC
AUTOR
: MARCIEL JACINTO
ADVOGADO(A)
: DAIANE BECKER VIEIRA (OAB SC052747)
ADVOGADO(A)
: JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031)
ADVOGADO(A)
: JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276)
ADVOGADO(A)
: MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475…
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Processo nº 5001678-32.2023.4.04.7203
ID: 333998658
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joaçaba
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5001678-32.2023.4.04.7203
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001678-32.2023.4.04.7203/SC
REQUERENTE
: ELEONORA GRUNEVALD
ADVOGADO(A)
: JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031)
ADVOGADO(A)
: JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276)
ADVOGADO(A)
: MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475)
ADVOGADO(A)
: JONAS LUIS…
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Giana Crauss x União - Fazenda Nacional
ID: 318177277
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5008404-63.2025.4.04.7102
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5008404-63.2025.4.04.7102 distribuido para 4ª Vara Federal de Santa Maria na data de 04/07/2025.
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Dell Computadores Do Brasil Ltda x União - Fazenda Nacional
ID: 262517189
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5023425-85.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5023425-85.2025.4.04.7100 distribuido para 14ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 28/04/2025.
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Processo nº 5004367-91.2024.4.04.7016
ID: 323267493
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5004367-91.2024.4.04.7016
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004367-91.2024.4.04.7016/PR
AUTOR
: IVAN DECKER RAUPP
ADVOGADO(A)
: AGOSTINHO DOS SANTOS LISBOA (OAB PR030361)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O réu foi citado e contestou (evento
26.1
).
2.
A parte autora apresentou réplica (evento
32.1
).
3.
O ponto controvertido da demanda limita-se…
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