Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 985 de 1000

Processo nº 5007206-70.2025.4.04.7108

ID: 280635208
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007206-70.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ELIAS BELARMINA ADVOGADO(A) : RAFAEL FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS112317) ADVOGADO(A) : DINAIR TERESINHA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS064672) ADVOGADO(A) : SERGIO ALVES DOS SANTOS (OAB RS098437) ADVOGADO(A) : DANIELI LOPES DOS SANTOS (OAB RS09… Ver mais

Processo nº 5009890-65.2025.4.04.7108

ID: 323661196
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009890-65.2025.4.04.7108/RS AUTOR : JEREMIAS BOEIRA ADVOGADO(A) : RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387) DESPACHO/DECISÃO Trata a presente de ação em que a parte autora pretende a revisão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição. 1. Intime-se a part… Ver mais

Processo nº 5010265-66.2025.4.04.7108

ID: 332537557
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010265-66.2025.4.04.7108/RS AUTOR : CARLOS RENATO DA COSTA ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB RS052129) DESPACHO/DECISÃO Trata a presente de ação em que a parte autora pretende a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição. 1. Intime-se a… Ver mais

Processo nº 5000488-33.2025.4.04.7213

ID: 315241820
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000488-33.2025.4.04.7213/SC AUTOR : MARIA PAULA TORRES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SCHEILA CRISTINA DA ROCHA (OAB SC067911) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que se postula, em suma, a concessão de benefício de prestação conti… Ver mais

Processo nº 5001545-10.2025.4.04.7206

ID: 283546586
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001545-10.2025.4.04.7206/SC AUTOR : CLAUDINO BULLA ADVOGADO(A) : FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte autora opôs embargos de declaração contra a decisão do evento 10, DESPADEC1 , sob o argumento de que foi omissa com relação ao pedido subsidiá… Ver mais

Processo nº 5003564-02.2024.4.04.7213

ID: 324197786
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003564-02.2024.4.04.7213/SC AUTOR : MARCIEL JACINTO ADVOGADO(A) : DAIANE BECKER VIEIRA (OAB SC052747) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475… Ver mais

Processo nº 5001678-32.2023.4.04.7203

ID: 333998658
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001678-32.2023.4.04.7203/SC REQUERENTE : ELEONORA GRUNEVALD ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS… Ver mais

Giana Crauss x União - Fazenda Nacional

ID: 318177277
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Outros
Processo 5008404-63.2025.4.04.7102 distribuido para 4ª Vara Federal de Santa Maria na data de 04/07/2025. Ver mais
Processo 5023425-85.2025.4.04.7100 distribuido para 14ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 28/04/2025. Ver mais

Processo nº 5004367-91.2024.4.04.7016

ID: 323267493
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004367-91.2024.4.04.7016/PR AUTOR : IVAN DECKER RAUPP ADVOGADO(A) : AGOSTINHO DOS SANTOS LISBOA (OAB PR030361) DESPACHO/DECISÃO 1. O réu foi citado e contestou (evento 26.1 ). 2. A parte autora  apresentou réplica (evento 32.1 ). 3. O ponto controvertido da demanda limita-se… Ver mais
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