Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 987 de 1000

Processo nº 5000594-19.2025.4.04.7205

ID: 312506044
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000594-19.2025.4.04.7205/SC AUTOR : LEILA REGINA DA ROSA ADVOGADO(A) : TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte a… Ver mais

Processo nº 5014775-68.2024.4.04.7202

ID: 312506156
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014775-68.2024.4.04.7202/SC AUTOR : MARLENE R DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSÉ VALDERI DA SILVA (OAB SC052386) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte auto… Ver mais

Processo nº 5000624-15.2025.4.04.7121

ID: 311976788
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000624-15.2025.4.04.7121/RS AUTOR : MARINEZ PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RICHER QUADROS (OAB RS105403) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte autor… Ver mais

Processo nº 5003317-35.2025.4.04.7100

ID: 290839802
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003317-35.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE ROBERIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARINE ALVES DA SILVA (OAB RS098601) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte a… Ver mais

Processo nº 5000859-21.2025.4.04.7205

ID: 290871332
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000859-21.2025.4.04.7205/SC AUTOR : VILMAR ANTONIO DIOGO ADVOGADO(A) : SANDRA AVILA DOS SANTOS (OAB SC025187) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte au… Ver mais

Processo nº 5005279-84.2025.4.04.7200

ID: 290871342
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005279-84.2025.4.04.7200/SC AUTOR : FABIANA BRANGE ADVOGADO(A) : KLEBERSON DOS SANTOS (OAB SC028012) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte autora do p… Ver mais

Processo nº 5003108-42.2025.4.04.7205

ID: 290871364
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003108-42.2025.4.04.7205/SC AUTOR : RAFAELA ALVES FEITOSA MAAS ADVOGADO(A) : MONIQUE ROSANA MARTINS (OAB SC049403) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a par… Ver mais

Processo nº 5022617-80.2025.4.04.7100

ID: 315833932
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022617-80.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ILSE TERESINHA VELASQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BARBARA SANTOS SILVA (OAB RS127907) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isent… Ver mais

Processo nº 5000347-05.2025.4.04.7119

ID: 315833965
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000347-05.2025.4.04.7119/RS AUTOR : TEREZINHA MARGARETE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MONICA MARIA FISCHBORN (OAB RS116290) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a… Ver mais

Processo nº 5000764-06.2025.4.04.7006

ID: 280222309
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000764-06.2025.4.04.7006/PR AUTOR : LUIZ CARLOS LEAL ADVOGADO(A) : CHAIANE BLOEMER DOS SANTOS (OAB PR093609) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte aut… Ver mais
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