Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 988 de 1000

Processo nº 5003723-78.2024.4.04.7104

ID: 280259451
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003723-78.2024.4.04.7104/RS AUTOR : MARIA HELENA MARQUES ADVOGADO(A) : LEANDRO MANICA (OAB RS075408) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte autora do p… Ver mais

Processo nº 5003189-88.2025.4.04.7108

ID: 280259479
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003189-88.2025.4.04.7108/RS AUTOR : ANA PAULA ADAMS ADVOGADO(A) : GRAZIELA DOS SANTOS CASSOL (OAB RS065987) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte auto… Ver mais

Processo nº 5008936-47.2024.4.04.7110

ID: 280260118
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008936-47.2024.4.04.7110/RS AUTOR : CLAUDIOMIRO MEDEIROS MATHIAS ADVOGADO(A) : ANDRÉIA TONIASSO (OAB RS064331) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte a… Ver mais

Processo nº 5000047-67.2025.4.04.7014

ID: 275969771
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000047-67.2025.4.04.7014/PR AUTOR : LUANI APARECIDA WENNINGKAMP ADVOGADO(A) : GIACOMO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB PR072940) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta… Ver mais

Processo nº 5022958-49.2024.4.04.7001

ID: 277148302
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022958-49.2024.4.04.7001/PR AUTOR : RAQUEL SILVA DA CRUZ ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIZ FERREIRA NETO (OAB SP482354) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte au… Ver mais

Processo nº 5018468-75.2024.4.04.7003

ID: 277148314
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018468-75.2024.4.04.7003/PR AUTOR : EDNALDO JOSE PETRANCINI ADVOGADO(A) : ROGERIO REAL (OAB PR022589) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte autora do … Ver mais

Processo nº 5023172-37.2024.4.04.7002

ID: 277126269
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023172-37.2024.4.04.7002/PR AUTOR : AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANO WEISS (OAB PR104463) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte autora do pagame… Ver mais

Processo nº 5024956-49.2024.4.04.7002

ID: 278324830
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024956-49.2024.4.04.7002/PR AUTOR : JACLIR JOSE BERNO ADVOGADO(A) : ISRAEL BOGO SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte autora do pagamento de custas e … Ver mais

Processo nº 5009590-52.2024.4.04.7104

ID: 273219716
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009590-52.2024.4.04.7104/RS AUTOR : NELCI LENZ DA SILVA ADVOGADO(A) : LUANA DOS SANTOS SEGALA (OAB RS075730) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte aut… Ver mais

Processo nº 5000339-58.2025.4.04.7109

ID: 275086892
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000339-58.2025.4.04.7109/RS AUTOR : MARIA FELICIA DOS SANTOS CAMARGO ADVOGADO(A) : JOAO NEPOMUCENO TEIXEIRA VIEIRA (OAB RS037639) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JE… Ver mais