Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 990 de 1000

Processo nº 5003931-16.2025.4.04.7108

ID: 325670231
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003931-16.2025.4.04.7108/RS AUTOR : GELSON AMARO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO DEMETRIO JUNIOR (OAB RS083496) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte a… Ver mais

Processo nº 5016232-19.2025.4.04.7100

ID: 325791023
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016232-19.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ELIAS SILVA DOS PASSOS ADVOGADO(A) : ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte autora do paga… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001056-70.2025.4.04.7012/PR AUTOR : MARIZETE BLAS DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : EDERSON FABRICIO EUZEBIO AUTOR : JOCIANE DOS SANTOS MOTTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : EDERSON FABRICIO EUZEBIO SENTENÇA Diante do exposto, homologo a … Ver mais

Processo nº 5002388-96.2025.4.04.7004

ID: 325816517
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002388-96.2025.4.04.7004/PR AUTOR : IVANILDA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANI DAS NEVES PEREIRA (OAB PR020442) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a p… Ver mais

Processo nº 5001063-02.2025.4.04.7129

ID: 325921186
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001063-02.2025.4.04.7129/RS AUTOR : LISIANE ANDRESSA DA SILVA GONCALVES ADVOGADO(A) : MARGÔ CAMARGO DOS SANTOS (OAB RS052150) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, i… Ver mais

Processo nº 5000392-58.2025.4.04.7135

ID: 325921336
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000392-58.2025.4.04.7135/RS AUTOR : CLEONITA WEINHEIMER ERICKSSON ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte a… Ver mais

Processo nº 5000137-51.2025.4.04.7216

ID: 324792750
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000137-51.2025.4.04.7216/SC AUTOR : ROSINETE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALANO ZANELLA BONETTI (OAB RS086500) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte autor… Ver mais

Processo nº 5002060-67.2024.4.04.7210

ID: 324792768
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002060-67.2024.4.04.7210/SC AUTOR : NEREU JOSE IUNG ADVOGADO(A) : JESSICA ANDRESSA PANQUEVES (OAB SC045205) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte auto… Ver mais

Processo nº 5001430-22.2025.4.04.7001

ID: 328617334
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001430-22.2025.4.04.7001/PR AUTOR : DIVANILDA FERREIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte au… Ver mais

Processo nº 5014078-41.2024.4.04.7107

ID: 328581985
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014078-41.2024.4.04.7107/RS AUTOR : CARLOS HENRIQUE LINDEMAIER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ZANOTELLI SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte… Ver mais