Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 991 de 1000

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015315-22.2024.4.04.7201/SC REQUERENTE : YORAN PIETRO HINHANCE DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB BA049455) REQUERENTE : FRANCIELLY BRIER HINHANCE (Pais) ADVOGADO(A) : JAILSON MATOS DE SOUSA FIL… Ver mais

Processo nº 5012913-43.2025.4.04.7100

ID: 329571233
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012913-43.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MIRIAM CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SOLANGE GRASEL TEIXEIRA (OAB RS078811) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a pa… Ver mais

Processo nº 5009846-98.2024.4.04.7102

ID: 329571306
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009846-98.2024.4.04.7102/RS AUTOR : LEONEL UGUASSU DOS SANTOS AGUIRRE ADVOGADO(A) : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte … Ver mais

Processo nº 5000302-04.2025.4.04.7118

ID: 330549490
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-04.2025.4.04.7118/RS AUTOR : JOCELEI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SIMONE VILLA FICAGNA (OAB RS066696) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a parte autora … Ver mais

Processo nº 5005543-80.2025.4.04.7110

ID: 333182997
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005543-80.2025.4.04.7110/RS AUTOR : ELENICE FAGUNDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GELIEL HACKBART HAMMES (OAB RS129216) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isenta a pa… Ver mais

Processo nº 5001175-16.2025.4.04.7114

ID: 333183034
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001175-16.2025.4.04.7114/RS AUTOR : IVONE ELAINE BOTELHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO ARTHUR SANTOS FLESCH (OAB RS105958) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratando de demanda do JEF, isen… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011052-20.2024.4.04.7112/RS RELATOR : RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA AUTOR : ANTONIO CARLOS DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : JAMILA ARIANE MOTA SCHLEICHER (OAB RS091788) RÉU : CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : F… Ver mais

Processo nº 5000539-18.2024.4.04.7136

ID: 305348336
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000539-18.2024.4.04.7136/RS AUTOR : ANTONIO DELCIO FERREIRA VIEIRA ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RS114552) ADVOGADO(A) : MAURO AMARAL BRUM (OAB RS018436) ADVOGADO(A) : DANIEL MAYER DE BRUM (OAB rs089039) ADVOGADO(A) : LARISSA SIQUEIRA DE O… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006897-44.2023.4.04.7003/PR AUTOR : NOEL GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO DE ALMEIDA ZANETTI (OAB PR037775) ADVOGADO(A) : LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS (OAB PR106962) RÉU : PROVECTUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS - MASSA FALIDA LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO ROBERTO MARQUES … Ver mais

Processo nº 5000677-19.2023.4.04.7136

ID: 273249296
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000677-19.2023.4.04.7136/RS AUTOR : TANIA MARIA ARAUJO ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RS114552) ADVOGADO(A) : DANIEL MAYER DE BRUM (OAB rs089039) ADVOGADO(A) : LARISSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS125764) ADVOGADO(A) : MAURO AMARAL BRUM (OAB… Ver mais
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