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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 992 de 1000

Processo nº 5000375-53.2024.4.04.7136

ID: 273637128
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000375-53.2024.4.04.7136/RS AUTOR : MARCIA APARECIDA SCHUQUEL ALVES ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RS114552) ADVOGADO(A) : MAURO AMARAL BRUM (OAB RS018436) ADVOGADO(A) : DANIEL MAYER DE BRUM (OAB rs089039) ADVOGADO(A) : LARISSA SIQUEIRA DE … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000325-90.2025.4.04.7136/RS AUTOR : MADALENA BRAGA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RS114552) ADVOGADO(A) : LARISSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS125764) ADVOGADO(A) : DANIEL MAYER DE BRUM (OAB rs089039) ADVOGADO(A) : MAURO AMARAL BRUM… Ver mais

Processo nº 5018634-64.2025.4.04.7200

ID: 293042020
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018634-64.2025.4.04.7200/SC AUTOR : MICHELLE FREITAS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO PEREIRA DA SILVA (OAB GO055406) DESPACHO/DECISÃO MICHELLE FREITAS TEIXEIRA ingressou com a presente demanda em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, através da qual tencion… Ver mais

Processo nº 5005283-30.2025.4.04.7004

ID: 311438258
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005283-30.2025.4.04.7004/PR AUTOR : THIAGO APARECIDO DE BARROS ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual se busca benefício previdenciário por incapacidade laborativa. O feito foi ajuizado com classe de … Ver mais

Processo nº 5003991-38.2024.4.04.7006

ID: 307256795
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003991-38.2024.4.04.7006/PR AUTOR : FABIANA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VERA DIANA TOMACHESKI SENTENÇA Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, para o … Ver mais

Processo nº 5013466-33.2024.4.04.7001

ID: 278541914
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013466-33.2024.4.04.7001/PR AUTOR : EDESIO MIOTTO ADVOGADO(A) : DIGELAINE MEYRE DOS SANTOS (OAB PR028789) SENTENÇA 4. Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido pela ré, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do a… Ver mais

Processo nº 5004808-53.2025.4.04.7205

ID: 324254535
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004808-53.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ADONIS DE JESUS BASTOS ADVOGADO(A) : TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento parcial do pedido pela União e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para reconhecer a … Ver mais

Processo nº 5009243-13.2024.4.04.7009

ID: 278260820
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009243-13.2024.4.04.7009/PR AUTOR : GILBERTO ANTONIO SERATO ADVOGADO(A) : EMERSON DE OLIVEIRA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, caput, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DETERMINAR ao réu INSS a revis… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001249-55.2020.4.04.7208/SC AUTOR : ROBERTO ALBERTINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDA GRESS FUCHS CARRARA (OAB SC035876) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Não houve citação do réu GPCON Construtora e Incorporadora Ltda, apesar de várias… Ver mais

Processo nº 5002457-77.2024.4.04.7000

ID: 273024793
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002457-77.2024.4.04.7000/PR AUTOR : BRUNA CAROLINA COUTINHO ADVOGADO(A) : KAMILA MARTINS CORREA MARTIN (OAB PR077775) ADVOGADO(A) : LILIAN CAMILA LACERDA (OAB PR073255) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, decidin… Ver mais
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