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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 998 de 1000
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ID: 298054440
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5012990-08.2018.4.04.7000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5012990-08.2018.4.04.7000/PR
RELATOR
: Juiz Federal ANTÔNIO CÉSAR BOCHENEK
APELANTE
: CIRCO ZANCHETTINI LTDA - ME (REQUERENTE)
ADVOGADO(A)
: CANDIDO MATEUS MOREIRA BOSCARDIN (OAB PR026065)
EMENTA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO,…
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Processo nº 5006274-85.2025.4.04.7107
ID: 273072742
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5006274-85.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006274-85.2025.4.04.7107/RS
AUTOR
: REJANE DAL O TESTOLIN
ADVOGADO(A)
: SIDONIA CATARINA MEOTTI (OAB RS049470)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE CARLOS PEDO (OAB RS050194)
ADVOGADO(A)
: MAURICIO LUCENA PRÉVIDE (OAB RS050934)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de ação de natureza previdenciária…
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Processo nº 5008522-70.2024.4.04.7006
ID: 306175447
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5008522-70.2024.4.04.7006
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008522-70.2024.4.04.7006/PR
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. Converto o julgamento em diligências.
2. Em ações como esta, "
(...) A legitimidade passiva recai tanto ao FNDE quanto à CEF, uma vez que o primeiro detém a qualidade de agente operador e o s…
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Processo nº 5003726-87.2025.4.04.7204
ID: 282878437
Tribunal: TRF4
Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5003726-87.2025.4.04.7204
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003726-87.2025.4.04.7204/SC
AUTOR
: JOSELIA MATIAS COELHO
ADVOGADO(A)
: NATHÁLIA DE PAULA BOMFIM ZIMPECK (OAB DF044202)
ADVOGADO(A)
: RAQUEL MARTINS BORGES CARVALHO (OAB DF039840)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de ação em que a parte autora busca, inclusive em sede de tutela d…
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Processo nº 5008266-69.2025.4.04.7208
ID: 325497851
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5008266-69.2025.4.04.7208
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008266-69.2025.4.04.7208/SC
AUTOR
: ERZIA DE MELLO CESAR PAGLIARINI
ADVOGADO(A)
: MARYON APARECIDA PORTES SOMBRIO (OAB SC050864)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Considerando que a renda mensal da parte autora é inferior ao limite máximo dos benefícios do RGPS (IRDR n…
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Processo nº 5006389-97.2025.4.04.7110
ID: 315676094
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5006389-97.2025.4.04.7110
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006389-97.2025.4.04.7110/RS
AUTOR
: PAULO RENATO RAMOS MACHADO
ADVOGADO(A)
: Gustavo Ilha Kasprus (OAB RS079768)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação ajuizada por
PAULO RENATO RAMOS MACHADO
em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com pedido de tutela de urgência.
1
.
Recebo a petiç…
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Processo nº 5004691-56.2025.4.04.7207
ID: 298473175
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004691-56.2025.4.04.7207
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004691-56.2025.4.04.7207/SC
AUTOR
: JULIO CESAR RODRIGUES DE FARIAS MENDES
ADVOGADO(A)
: EMERSON BAGGIO (OAB SC019262)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação em que a parte autora objetiva indenização oriunda do Seguro DPVAT, em razão de acidente de trânsito o…
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Processo nº 5004426-69.2025.4.04.7202
ID: 277759177
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Brusque
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5004426-69.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004426-69.2025.4.04.7202/SC
AUTOR
: CARLOS PICCINI
ADVOGADO(A)
: DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO (OAB SC013007)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o benefício da AJG. Anote-se.
Trata-se de ação na qual a parte autora postula o reconhecimento de tempo especial e rural/pesqueira em regime de …
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Processo nº 5008060-55.2025.4.04.7208
ID: 312333567
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5008060-55.2025.4.04.7208
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008060-55.2025.4.04.7208/SC
AUTOR
: DEISIANE DE OLIVEIRA FERNANDES
ADVOGADO(A)
: DEBORA DAIANE DE JESUS (OAB SC073823)
DESPACHO/DECISÃO
1.
A parte busca a concessão do benefício de salário-maternidade.
2.
Considerando que a renda mensal da parte autora é …
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Processo nº 5002014-84.2024.4.04.7014
ID: 294515473
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002014-84.2024.4.04.7014
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002014-84.2024.4.04.7014/PR
AUTOR
: MARILENE KAVALKIEVICZ FRANCO
ADVOGADO(A)
: JOSE ADAMS (OAB PR083564)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Recebo a petição inicial do
evento 1, INIC1
.
2.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
3. Cite
-se o
INSS
para
…
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