Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 1 de 154

Processo nº 5002062-09.2025.4.04.7208

ID: 304989529
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE I Nº 5002062-09.2025.4.04.7208/SC RELATOR : GABRIEL BORGES KNAPP AUTOR : MATTEL, INC. ADVOGADO(A) : LUCAS CASTRO LIMA SOUZA (OAB SP440462) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 20/06/202… Ver mais

Processo nº 5003203-84.2025.4.04.7201

ID: 274672293
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE I Nº 5003203-84.2025.4.04.7201/SC RELATOR : FERNANDO TONDING ETGES AUTOR : THE POLO/ LAUREN COMPANY LP ADVOGADO(A) : SOFIA DELARUE CUNHA TONIOLO (OAB SP510750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais

Processo nº 5003203-84.2025.4.04.7201

ID: 322686062
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE I Nº 5003203-84.2025.4.04.7201/SC RELATOR : FERNANDO TONDING ETGES AUTOR : THE POLO/ LAUREN COMPANY LP ADVOGADO(A) : SOFIA DELARUE CUNHA TONIOLO (OAB SP510750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes evento… Ver mais

Processo nº 5002062-09.2025.4.04.7208

ID: 304989158
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE I Nº 5002062-09.2025.4.04.7208/SC AUTOR : MATTEL, INC. ADVOGADO(A) : LUCAS CASTRO LIMA SOUZA (OAB SP440462) DESPACHO/DECISÃO Partilho do entendimento de que os institutos despenalizadores previstos na Lei nº 9.099/95 aplicam-se também às ações penai… Ver mais

Processo nº 5015471-07.2024.4.04.7202

ID: 312642270
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5011559-02.2024.4.04.7202

ID: 283751828
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
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