Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 1 de 154
Pessoas encontradas nos registros
ID: 304989529
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5002062-09.2025.4.04.7208
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE I Nº 5002062-09.2025.4.04.7208/SC
RELATOR
: GABRIEL BORGES KNAPP
AUTOR
: MATTEL, INC.
ADVOGADO(A)
: LUCAS CASTRO LIMA SOUZA (OAB SP440462)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 14 - 20/06/202…
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Processo nº 5003203-84.2025.4.04.7201
ID: 274672293
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5003203-84.2025.4.04.7201
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE I Nº 5003203-84.2025.4.04.7201/SC
RELATOR
: FERNANDO TONDING ETGES
AUTOR
: THE POLO/ LAUREN COMPANY LP
ADVOGADO(A)
: SOFIA DELARUE CUNHA TONIOLO (OAB SP510750)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
…
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Processo nº 5003203-84.2025.4.04.7201
ID: 322686062
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5003203-84.2025.4.04.7201
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE I Nº 5003203-84.2025.4.04.7201/SC
RELATOR
: FERNANDO TONDING ETGES
AUTOR
: THE POLO/ LAUREN COMPANY LP
ADVOGADO(A)
: SOFIA DELARUE CUNHA TONIOLO (OAB SP510750)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes evento…
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Processo nº 5002062-09.2025.4.04.7208
ID: 304989158
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5002062-09.2025.4.04.7208
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE I Nº 5002062-09.2025.4.04.7208/SC
AUTOR
: MATTEL, INC.
ADVOGADO(A)
: LUCAS CASTRO LIMA SOUZA (OAB SP440462)
DESPACHO/DECISÃO
Partilho do entendimento de que os institutos despenalizadores previstos na Lei nº 9.099/95 aplicam-se também às ações penai…
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Processo nº 5012794-07.2024.4.04.7201
ID: 305522909
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5012794-07.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5011559-02.2024.4.04.7202
ID: 311006596
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5011559-02.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5008796-91.2025.4.04.7202
ID: 311414256
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5008796-91.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5008796-91.2025.4.04.7202 distribuido para 1ª Vara Federal de Chapecó na data de 27/06/2025.
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Processo nº 5015471-07.2024.4.04.7202
ID: 312642270
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5015471-07.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 5011559-02.2024.4.04.7202
ID: 283751828
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5011559-02.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 5002003-89.2023.4.04.7208
ID: 283092915
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5002003-89.2023.4.04.7208
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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