Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 1 de 1000

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5018605-23.2025.4.04.7100

ID: 274509329
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5018605-23.2025.4.04.7100/RS AUTOR : IZAIAS FERNANDES SOUZA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DIAS (OAB RS060820) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, acolhendo a promoção do Ministério Público Federal, não reconheço a competência da Justiça Federal e determino… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 273894238
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5004879-51.2022.4.04.7208/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACUSADO: MARCIA REGINA DA SILVA EDITAL Nº 720013051649 Prazo de 60 dias O EXCELENTÍSSIMO SENHOR … Ver mais

Processo nº 5006117-52.2024.4.04.7009

ID: 274349269
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5006117-52.2024.4.04.7009/PR ACUSADO : NORBERTO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TATIANE PUPO KOGUTA (OAB PR086174) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o réu NORBERTO FERREIRA DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 5000325-64.2022.4.04.7017

ID: 274464342
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA Nº 5000325-64.2022.4.04.7017/PR EXECUTADO : CRISTIAN RUBEN ALVARENGA VELAZQUEZ ADVOGADO(A) : ADEMILSON DOS REIS (OAB PR030611) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão do E. STJ no conflito de competência ( processo 5000325-64.2022.4.04.7017/PR, evento 120, DECSTJSTF1 ), d… Ver mais

Processo nº 5002427-61.2023.4.04.7102

ID: 319636054
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5002427-61.2023.4.04.7102/RS ACUSADO : VINICIUS MARTINS RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR PADILHA WIEDENHOFT (OAB RS093630) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado VINICIUS MARTINS RODRIGUES, com fundamento nos artigos 7… Ver mais

Processo nº 5006590-16.2025.4.04.7005

ID: 310697218
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5006590-16.2025.4.04.7005/PR AUTOR : DEBERSON OBRIGAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABIANA IRALA DE MEDEIROS (OAB PR050590) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de restituição de bem formulado por DEBERSON OBRIGAO DE OLIVEIRA . Decido. Não há menção a f… Ver mais

Processo nº 5007185-55.2024.4.04.7003

ID: 298054247
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5007185-55.2024.4.04.7003/PR ACUSADO : GUSTAVO MARTELLO ADVOGADO(A) : GUSTAVO MARTELLO (OAB PR121580) SENTENÇA declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5006185-93.2024.4.04.7108/RS ACUSADO : MARCIO BARBOSA MACIEL ADVOGADO(A) : HUMBERTO LUIZ VECCHIO (OAB RS054280) ACUSADO : ENIO SIDNEI OLIVEIRA MACIEL ADVOGADO(A) : HUMBERTO LUIZ VECCHIO (OAB RS054280) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Procedimento do Jui… Ver mais

Processo nº 5008499-15.2024.4.04.7107

ID: 321587263
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5008499-15.2024.4.04.7107/RS ACUSADO : DIOGO GALVAGNI DO PRADO ADVOGADO(A) : RONALDO CARDOSO DE SOUZA (OAB RS025986) SENTENÇA Ante o exposto, concedo o indulto e declaro extinta a punibilidade quanto à pena de multa, nos termos do art. 2º, X, do Dec… Ver mais