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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316145316
Tribunal: TRF4
Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5001738-22.2025.4.04.7013
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001738-22.2025.4.04.7013/PR
AUTOR
: LEI DA SILVA MARCENA
ADVOGADO(A)
: ERIC ARAUJO SILVA (OAB GO040250)
ADVOGADO(A)
: WELINGTON ISAAC DA SILVA (OAB GO058091)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o julgamento em diligência.
Acolho a emenda à inicial.
Havendo pedido de gratuidade de just…
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Processo nº 5031025-60.2025.4.04.7100
ID: 308674374
Tribunal: TRF4
Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5031025-60.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5031025-60.2025.4.04.7100/RS
IMPETRANTE
: RICARDO VALLEJOS
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar. Intime-se a Impetrante. Notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações no …
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Processo nº 5006043-10.2024.4.04.7005
ID: 277775078
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 5006043-10.2024.4.04.7005
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Remessa Necessária Cível Nº 5006043-10.2024.4.04.7005/PR
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
PARTE AUTORA
: MARCELO MAGALHAES LEITE PINTO (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO ADMINISTRATIV…
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Processo nº 5020308-14.2024.4.04.7200
ID: 307522017
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 5020308-14.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Remessa Necessária Cível Nº 5020308-14.2024.4.04.7200/SC
RELATOR
: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
PARTE AUTORA
: BRUNO POTRICH REICHMANN (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO.…
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Processo nº 5000396-88.2025.4.04.7105
ID: 309709533
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 5000396-88.2025.4.04.7105
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Remessa Necessária Cível Nº 5000396-88.2025.4.04.7105/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
PARTE AUTORA
: CLECIO RAMIRES RIBEIRO (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO ADMINISTRA…
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Processo nº 5019926-21.2024.4.04.7200
ID: 280922186
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5019926-21.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019926-21.2024.4.04.7200/SC
AUTOR
: REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLE
ADVOGADO(A)
: BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059)
SENTENÇA
Isto posto, e nos termos da fundamentação, afasto as preliminares arguidas pela União/ Fazenda Nacional, e, no mérito: Do FAP - JULGO PROCEDENTE…
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Processo nº 5008315-74.2024.4.04.7102
ID: 315061503
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5008315-74.2024.4.04.7102
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008315-74.2024.4.04.7102/RS
AUTOR
: GYSELLE SEIBEL MORONI
ADVOGADO(A)
: THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831)
ADVOGADO(A)
: STEPHANI DA SILVA OLIVEIRA (OAB RS126838)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido em face do DNIT, extinguindo o feito, co…
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Processo nº 5007118-32.2025.4.04.7205
ID: 283211369
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5007118-32.2025.4.04.7205
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007118-32.2025.4.04.7205/SC
IMPETRANTE
: MARCEU FLORES PINTO
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
1- Trata-se de mandado de segurança visando "
a) Seja concedida a antecipação dos efeitos da sentença pela concessão da TUTELA DE E…
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Processo nº 5001362-72.2025.4.04.7001
ID: 306393734
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001362-72.2025.4.04.7001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001362-72.2025.4.04.7001/PR
AUTOR
: VALDEVINO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CÍNTIA ENDO (OAB PR040060)
ADVOGADO(A)
: AMANDA TIEMI ENDO (OAB PR121648)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, afasto a preliminar e, no mérito: a) julgo procedente o pedido para reconhecer…
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Processo nº 5059715-70.2023.4.04.7100
ID: 319423812
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5059715-70.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059715-70.2023.4.04.7100/RS
AUTOR
: LEI GARCIA DO AMARAL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO(A)
: LILIAM DO AMARAL SOARES (OAB RS061697)
ADVOGADO(A)
: NATHALIA SILVA DUTRA (OAB RS124199)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, a…
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