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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1 de 1000

Processo nº 5001738-22.2025.4.04.7013

ID: 316145316
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001738-22.2025.4.04.7013/PR AUTOR : LEI DA SILVA MARCENA ADVOGADO(A) : ERIC ARAUJO SILVA (OAB GO040250) ADVOGADO(A) : WELINGTON ISAAC DA SILVA (OAB GO058091) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Acolho a emenda à inicial. Havendo pedido de gratuidade de just… Ver mais

Processo nº 5031025-60.2025.4.04.7100

ID: 308674374
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5031025-60.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : RICARDO VALLEJOS ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar. Intime-se a Impetrante. Notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações no … Ver mais

Processo nº 5006043-10.2024.4.04.7005

ID: 277775078
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5006043-10.2024.4.04.7005/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH PARTE AUTORA : MARCELO MAGALHAES LEITE PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 5020308-14.2024.4.04.7200

ID: 307522017
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5020308-14.2024.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO PARTE AUTORA : BRUNO POTRICH REICHMANN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO.… Ver mais

Processo nº 5000396-88.2025.4.04.7105

ID: 309709533
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5000396-88.2025.4.04.7105/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PARTE AUTORA : CLECIO RAMIRES RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO ADMINISTRA… Ver mais

Processo nº 5019926-21.2024.4.04.7200

ID: 280922186
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019926-21.2024.4.04.7200/SC AUTOR : REIVAX S/A AUTOMACAO E CONTROLE ADVOGADO(A) : BRUNO EDUARDO BUDAL LOBO (OAB SC030059) SENTENÇA Isto posto, e nos termos da fundamentação, afasto as preliminares arguidas pela União/ Fazenda Nacional, e, no mérito: Do FAP - JULGO PROCEDENTE… Ver mais

Processo nº 5008315-74.2024.4.04.7102

ID: 315061503
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008315-74.2024.4.04.7102/RS AUTOR : GYSELLE SEIBEL MORONI ADVOGADO(A) : THOMAZ CESCA NUNES (OAB RS076831) ADVOGADO(A) : STEPHANI DA SILVA OLIVEIRA (OAB RS126838) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido em face do DNIT, extinguindo o feito, co… Ver mais

Processo nº 5007118-32.2025.4.04.7205

ID: 283211369
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007118-32.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : MARCEU FLORES PINTO ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO 1- Trata-se de mandado de segurança visando " a) Seja concedida a antecipação dos efeitos da sentença pela concessão da TUTELA DE E… Ver mais

Processo nº 5001362-72.2025.4.04.7001

ID: 306393734
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001362-72.2025.4.04.7001/PR AUTOR : VALDEVINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CÍNTIA ENDO (OAB PR040060) ADVOGADO(A) : AMANDA TIEMI ENDO (OAB PR121648) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, afasto a preliminar e, no mérito: a) julgo procedente o pedido para reconhecer… Ver mais

Processo nº 5059715-70.2023.4.04.7100

ID: 319423812
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059715-70.2023.4.04.7100/RS AUTOR : LEI GARCIA DO AMARAL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : LILIAM DO AMARAL SOARES (OAB RS061697) ADVOGADO(A) : NATHALIA SILVA DUTRA (OAB RS124199) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, a… Ver mais
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