"0009969-79.2021.4.03.6306" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Processo nº 0009969-74.2023.4.05.8401

ID: 332157158

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009969-74.2023.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BARBOSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/RN 10.173)

PROCESSO Nº: 0009969-74.2023.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ANTONIO BARBOSA RODRIGUES RÉU: CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 1… Ver mais

Processo nº 0009969-24.2025.4.05.8201

ID: 319119486

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009969-24.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS (OAB/PB 22.531)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0009969-24.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS - PB22531 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 0009969-46.2024.4.05.8108

ID: 294664991

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009969-46.2024.4.05.8108

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GOMES CAMPOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO (OAB/CE 16.177)

PROCESSO: 0009969-46.2024.4.05.8108 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): FRANCISCO GOMES CAMPOS RÉU(RÉ): ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros 27ª VARA FEDERAL CE DESPACHO INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUER… Ver mais

Processo nº 0009969-42.2025.4.05.8001

ID: 318064297

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009969-42.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PEREIRA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEILA PATRICIA PASSOS BEZERRA DUARTE (OAB/AL 11.295)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0009969-42.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO PEREIRA DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) AUTOR: LEILA PATRICIA PASSOS BEZERRA DUARTE - AL11295 REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS … Ver mais

Processo nº 0009969-24.2025.4.05.8201

ID: 319136493

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009969-24.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS (OAB/PB 22.531)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0009969-24.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ERIKA LAIS DOS SANT… Ver mais

Processo nº 0009969-30.2025.4.05.8102

ID: 322118026

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009969-30.2025.4.05.8102

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CICERO GUEDES SOARES (OAB/CE 50.991) ANTONIO RIMAYCON FERNANDES GONCALVES (OAB/CE 37.634)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0009969-30.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO RIMAYCON FERNANDES GONCALVES - CE37634, CICERO GUEDES SOARES - CE50991 REU… Ver mais

Processo nº 0009969-27.2025.4.05.8103

ID: 291049970

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009969-27.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE SERGIO DIAS CARNEIRO FILHO (OAB/CE 28.654)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0009969-27.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. N. B. X. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. … Ver mais

Processo nº 0009969-42.2025.4.05.8001

ID: 329819120

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009969-42.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PEREIRA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEILA PATRICIA PASSOS BEZERRA DUARTE (OAB/AL 11.295)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0009969-42.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO PEREIRA DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) AUTOR: LEILA PATRICIA PASSOS BEZERRA DUARTE - AL11295 REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS … Ver mais

Processo nº 0009969-06.2025.4.05.8401

ID: 323678283

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009969-06.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VANUZA DO NASCIMENTO LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALISON MAX MELO E SILVA (OAB/RN 7.580) ANTONIA FRANCIONE LOPES DO COUTO MELO (OAB/RN 19.243)

PROCESSO Nº: 0009969-06.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA VANUZA DO NASCIMENTO LIMA RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial prop… Ver mais

Processo nº 0009969-55.2024.4.05.8202

ID: 330924244

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009969-55.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PRISCILA PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB 25.236) CAMILLA KAREN ALVES OLIVEIRA (OAB/PB 28.858)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0009969-55.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF5

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Processo nº 0009969-74.2023.4.05.8401

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Processo nº 0009969-42.2025.4.05.8001

Processo nº 0009969-24.2025.4.05.8201

Processo nº 0009969-30.2025.4.05.8102

Processo nº 0009969-27.2025.4.05.8103

Processo nº 0009969-42.2025.4.05.8001

Processo nº 0009969-06.2025.4.05.8401

Processo nº 0009969-55.2024.4.05.8202