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Processo nº 0011036-46.2024.4.05.8108

ID: 331429163
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0011036-46.2024.4.05.8108 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE IRES RODRIGUES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL TELES ALBANO JUNIOR - CE49522 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 0008320-46.2024.4.05.8108

ID: 313465658
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Sentença
PROCESSO: 0008320-46.2024.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): F. O. D. S. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA TIPO A (Resolução nº CJF-RES-2006/00535, de 18/12/2006) Sentença de improcedência proferida oralmente em au… Ver mais

Processo nº 0005507-46.2024.4.05.8108

ID: 278432724
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO: 0005507-46.2024.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES MOTA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE DESPACHO INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre os docu… Ver mais

Processo nº 0008320-46.2024.4.05.8108

ID: 297583903
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0008320-46.2024.4.05.8108 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: F. O. D. S. REPRESENTANTE: ELIEZER RODRIGUES DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO BATISTA DA SILVA JUNIOR - CE50623, REBECA DE… Ver mais

Processo nº 0007835-46.2024.4.05.8108

ID: 297715096
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO: 0007835-46.2024.4.05.8108 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): SILVIO ERNANDES LIRA DE BRITO RÉU: UNIÃO FEDERAL 27ª VARA FEDERAL CE DESPACHO INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER o que entender de direito. Caso mantenha… Ver mais

Processo nº 0009969-46.2024.4.05.8108

ID: 294664991
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO: 0009969-46.2024.4.05.8108 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): FRANCISCO GOMES CAMPOS RÉU(RÉ): ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros 27ª VARA FEDERAL CE DESPACHO INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUER… Ver mais

Processo nº 0002888-46.2024.4.05.8108

ID: 278432760
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO: 0002888-46.2024.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): BARTOLOMEU ALVES DA COSTA RÉU(RÉ): ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros 27ª VARA FEDERAL CE DESPACHO INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER o que … Ver mais

Processo nº 0009484-46.2024.4.05.8108

ID: 304873097
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0009484-46.2024.4.05.8108 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): CARLOS HENRIQUE DA COSTA MOURA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do C… Ver mais

Processo nº 0005313-46.2024.4.05.8108

ID: 317627733
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO: 0005313-46.2024.4.05.8108 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MARIA MARLUCIA CARNEIRO MOTA RÉU(RÉ): UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS e outros 27ª VARA FEDERAL CE DECISÃO Trata-se de ação sob o procedimento dos Juizados Espe… Ver mais

Processo nº 0008320-46.2024.4.05.8108

ID: 297586628
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0008320-46.2024.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): F. O. D. S. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE CERTIDÃO CERTIFICO que encontra-se designada a audiência para o processo, constando o dia e horário marcado na aba "… Ver mais
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