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Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0021567-12.2024.4.05.8103" – Página 1 de 3

Processo nº 0021567-12.2024.4.05.8103

ID: 327231424
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
Advogados:
LUIS ACACIO DE SOUSA JUNIOR
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0021567-12.2024.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA LILIANE PEREI…
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Processo nº 0021567-12.2024.4.05.8103

ID: 278557051
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
LUIS ACACIO DE SOUSA JUNIOR
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0021567-12.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…
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Processo nº 0014486-12.2024.4.05.8103

ID: 313613873
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Certidão
Advogados:
NATHANIEL DA SILVEIRA BRITO NETO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0014486-12.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…
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Processo nº 0020597-12.2024.4.05.8103

ID: 292105570
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOAO PEDRO SILVINO DE CARVALHO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0020597-12.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…
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Processo nº 0022731-12.2024.4.05.8103

ID: 327230789
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
Advogados:
RENATA LOPES CAVALCANTE ARAUJO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0022731-12.2024.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANA MARIA DE HOLAND…
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Processo nº 0004398-12.2024.4.05.8103

ID: 313949518
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
Advogados:
ANA KELVIA CAPISTRANO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004398-12.2024.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA SAMIA ROCHA C…
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Processo nº 0024671-12.2024.4.05.8103

ID: 280544730
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
MARIA EDNA SILVEIRA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
RICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0024671-12.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANADIO SOUSA SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL …
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Processo nº 0024671-12.2024.4.05.8103

ID: 280544735
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Ato ordinatório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0024671-12.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANADIO SOUSA SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL …
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Processo nº 0017881-12.2024.4.05.8103

ID: 322123906
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
ANNA VITHORIA ROCHA MARTINS AGUIAR
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JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0017881-12.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…
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Processo nº 0026320-12.2024.4.05.8103

ID: 321553844
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Ato ordinatório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0026320-12.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL PASSOS DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACI…
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