"JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" - Resultados da Busca – Página 1 de 1000

Processo nº 0000081-84.2025.4.05.9800

ID: 325292303

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria TR/AL Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000081-84.2025.4.05.9800

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA/JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MACEIO

Decisão

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Processo nº 0007994-67.2025.4.05.8103

ID: 276553726

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007994-67.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OTACILIO LIMA DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ZACARIAS VAZ DA SILVA FILHO (OAB/CE 42.547)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0007994-67.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OTACILIO LIMA DE PAIVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem… Ver mais

Processo nº 0011059-70.2025.4.05.8200

ID: 275089632

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011059-70.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JORGE GABRIEL DE ARRUDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (OAB/PB 14.742)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0011059-70.2025.4.05.8200 AUTOR: ANGELA MARIA DOS SANTOS e outros (2) REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO A Resolução Pleno n.º 18, de 12.12.2018, do TRF da 5.ª Região, reestruturou a competência das Varas Federais da sede da … Ver mais

Processo nº 0007378-92.2025.4.05.8200

ID: 325150558

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007378-92.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CESARINA ALEXANDRA BERNARDINO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA (OAB/PB 22.168)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0007378-92.2025.4.05.8200 AUTOR: CESARINA ALEXANDRA BERNARDINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A Resolução Pleno n.º 18, de 12.12.2018, do TRF da 5.ª Região, reestruturou a competência… Ver mais

Processo nº 0011469-96.2023.4.05.8201

ID: 314670582

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011469-96.2023.4.05.8201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS (OAB/PB 23.191)

Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0011469-96.2023.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO FERREIRA DO NASCIMENTO REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO A Caixa Econômica Federal comprovou a transferência … Ver mais

Processo nº 0018879-43.2025.4.05.8200

ID: 311533070

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018879-43.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JESSIKA SOUZA GOUVEIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO (OAB/PB 25.429)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0018879-43.2025.4.05.8200 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSIKA SOUZA GOUVEIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Cuida-se de ação movida por particular em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 0011049-26.2025.4.05.8200

ID: 325189551

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011049-26.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO ALENCAR DE MACEDO FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIANGELLES DE AMORIM MELO (OAB/PB 29.904) BRUNA IZABELA SALES DA SILVA (OAB/PB 30.264)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0011049-26.2025.4.05.8200 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NIVALDO ALENCAR DE MACEDO FILHO REU: INSS JOAO PESSOA DECISÃO Cuida-se de ação movida por particular em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com a… Ver mais

Processo nº 0008955-05.2025.4.05.8201

ID: 324310305

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008955-05.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDNALVA MARCELINO DE SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE PADUA PEREIRA (OAB/PB 8.147)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0008955-05.2025.4.05.8201 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDNALVA MARCELINO DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Cuida-se de ação movida por particular em face do INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 0020590-83.2025.4.05.8200

ID: 327133151

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020590-83.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUBERLANIA FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA (OAB/PB 19.965)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0020590-83.2025.4.05.8200 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUBERLANIA FERREIRA DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Cuida-se de ação movida por particular em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 0021683-81.2025.4.05.8200

ID: 327134162

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021683-81.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KELLYNARA FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO (OAB/RJ 238.242)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0021683-81.2025.4.05.8200 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELLYNARA FRANCISCO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Cuida-se de ação movida por particular em face do INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

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Juiz Federal Da 6ª Vara/Jui…

Processo nº 0000081-84.2025.4.05.9800

Processo nº 0007994-67.2025.4.05.8103

Processo nº 0011059-70.2025.4.05.8200

Processo nº 0007378-92.2025.4.05.8200

Processo nº 0011469-96.2023.4.05.8201

Processo nº 0018879-43.2025.4.05.8200

Processo nº 0011049-26.2025.4.05.8200

Processo nº 0008955-05.2025.4.05.8201

Processo nº 0020590-83.2025.4.05.8200

Processo nº 0021683-81.2025.4.05.8200