Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 1 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323613082
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003842-43.2025.4.05.8404
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ FILHO
OAB/SP XXXXXX
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SENTENÇA TIPO C I - RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível proposta por MARIA CINTIA XAVIER QUEIROZ contra a SER EDUCACIONAL S.A, objetivando a entrega de diploma de conclusão de curso e indenziaç…
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Processo nº 0001582-36.2024.4.05.8401
ID: 323613588
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001582-36.2024.4.05.8401
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GIOVANI FORTES DE OLIVEIRA
OAB/RN XXXXXX
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BRENDO DA SILVA CAMARA
OAB/RN XXXXXX
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SENTENÇA TIPO C I - RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível proposta por RAIMUNDO LUCIDIO DA SILVA contra CARLA ROSANA DE FREITAS TEODORO e UNIÃO FEDERAL. É o relatório. Passo a decidir. II - FUNDA…
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Processo nº 0017074-55.2025.4.05.8200
ID: 301164648
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017074-55.2025.4.05.8200
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA
OAB/GO XXXXXX
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PJEC 0017074-55.2025.4.05.8200 AUTOR: MARIANNE RODRIGUES COSTA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA RELATÓRIO Cuida-se de ação movida por MARIANNE RODRIGUES COSTA em face do TAM LINHAS AEREAS S/A., o…
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Processo nº 0017276-32.2025.4.05.8200
ID: 301132973
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017276-32.2025.4.05.8200
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA
OAB/PB XXXXXX
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PJEC 0017276-32.2025.4.05.8200 AUTOR: DANIEL BRUNO DE MOURA GURGEL REU: CAIXA SEGURADORA S/A SENTENÇA RELATÓRIO Cuida-se de ação movida por DANIEL BRUNO DE MOURA GURGEL, em face da CAIXA SEGURADORA S…
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Processo nº 0016274-18.2025.4.05.8300
ID: 283509510
Tribunal: TRF5
Órgão: 30ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0016274-18.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL DORNELLES MARCOLIN
OAB/RS XXXXXX
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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0016274-18.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GENITON HORACIO DE LIMA Advogad…
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Processo nº 0024491-50.2025.4.05.8300
ID: 324327533
Tribunal: TRF5
Órgão: 30ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0024491-50.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VLADIA HILDA DA SILVA NEVES BARBOSA
OAB/PE XXXXXX
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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0024491-50.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO Ad…
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Processo nº 0000553-87.2025.4.05.8312
ID: 311966841
Tribunal: TRF5
Órgão: 35ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000553-87.2025.4.05.8312
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO
OAB/PE XXXXXX
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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000553-87.2025.4.05.8312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAIME JOSE DA SILVA Advogado do…
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Processo nº 0012625-69.2025.4.05.8001
ID: 308677786
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012625-69.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLAUDETE LIRA DE ALBUQUERQUE
OAB/AL XXXXXX
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DECISÃO Pretende a parte autora obter provimento jurisdicional que condene o INSS a lhe conceder o benefício de aposentadoria com parcelas retroativas a partir da DER. Formula pedido de antecipação d…
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Processo nº 0012662-96.2025.4.05.8001
ID: 309142810
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012662-96.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THAYNA GARCIA SANTOS
OAB/AL XXXXXX
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DECISÃO Pretende a parte autora obter provimento jurisdicional que condene o INSS a lhe conceder o benefício de aposentadoria com parcelas retroativas a partir da DER. Formula pedido de antecipação d…
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Processo nº 0003434-37.2025.4.05.8312
ID: 326027516
Tribunal: TRF5
Órgão: 35ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003434-37.2025.4.05.8312
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA CAROLINA ALVES DA SILVA
OAB/PE XXXXXX
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MARIA EDUARDA OLIVEIRA SILVA
OAB/PE XXXXXX
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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0003434-37.2025.4.05.8312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE FIDELIS MOURA GOUVEI…
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