Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 10 de 1000

Processo nº 0001277-09.2025.4.05.8501

ID: 328545221
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO: 0001277-09.2025.4.05.8501 AUTOR: MARIA CLARA SANTOS MARTINS DE SOUZA REPRESENTANTE: PAULA SANTOS SARAIVA REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE SENTENÇA I – Relatório. Por força do disposto no caput, do art. 38, da Lei nº 9.099/95, co… Ver mais

Processo nº 0043397-25.2024.4.05.8300

ID: 280712746
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo 0043397-25.2024.4.05.8300 SENTENÇA (Tipo “C”) I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação proposta, sob o rito pró… Ver mais

Processo nº 0000348-70.2025.4.05.8405

ID: 325224758
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº: 0000348-70.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA CLEIDE VIEIRA DE MEDEIROS MAIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. Relatório Trata-se de ação especial previdenciária promovida por SONIA CLEIDE VIEIRA DE MEDEIROS MAIA, por me… Ver mais

Processo nº 0010909-71.2025.4.05.8400

ID: 301014014
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico DECISÃO Trata-se de ação cível especial proposta por ADRIANA DANTAS DA SILVA na qual se requer a inscrição e expedição da carteira profissional junto ao Conselho Regional de Administração – CRA/RN. Este Juízo é absolutamente incompetente par… Ver mais

Processo nº 0047810-11.2024.4.05.8000

ID: 299400166
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSS, em que objetiva condenar o réu a obrigação de fazer consistente numa implantação de complemento do benefício de incapacidade temporária (NB 640.462.402-1) desde do requerimento administrativo (DER) em 29/08/2022. Requer o complemento faltante da d… Ver mais

Processo nº 0041094-38.2024.4.05.8300

ID: 280709033
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo 0041094-38.2024.4.05.8300 SENTENÇA (Tipo “C”) I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação proposta, sob o rito pró… Ver mais

Processo nº 0043777-48.2024.4.05.8300

ID: 325856798
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Processo 0043777-48.2024.4.05.8300 SENTENÇA (Tipo “C”) I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação proposta, sob o rito pró… Ver mais

Processo nº 0001514-64.2025.4.05.8300

ID: 332557097
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Processo 0001514-64.2025.4.05.8300 SENTENÇA (Tipo “C”) I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação proposta, sob o rito pró… Ver mais

Processo nº 0010292-11.2025.4.05.8401

ID: 324245910
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010292-11.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO EMERSON VASCONCELOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LAURIANO VASCO DA SILVEIR… Ver mais

Processo nº 0041996-18.2024.4.05.8000

ID: 276183276
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação especial cível para liberação do Saldo de FGTS proposta por MERYLANDIA RAQUEL NUNES, devidamente qualificado na inicial, em face da Caixa Econômica Federal. Dispensado o relatório, fundamento e decido. Verifico que o cerne da demanda é saber se é possível o levantamento do… Ver mais
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