Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 10 de 1000
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ID: 328545221
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001277-09.2025.4.05.8501
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO: 0001277-09.2025.4.05.8501 AUTOR: MARIA CLARA SANTOS MARTINS DE SOUZA REPRESENTANTE: PAULA SANTOS SARAIVA REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE SENTENÇA I – Relatório. Por força do disposto no caput, do art. 38, da Lei nº 9.099/95, co…
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Processo nº 0043397-25.2024.4.05.8300
ID: 280712746
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0043397-25.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0043397-25.2024.4.05.8300 SENTENÇA (Tipo “C”) I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação proposta, sob o rito pró…
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Processo nº 0000348-70.2025.4.05.8405
ID: 325224758
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000348-70.2025.4.05.8405
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0000348-70.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA CLEIDE VIEIRA DE MEDEIROS MAIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. Relatório Trata-se de ação especial previdenciária promovida por SONIA CLEIDE VIEIRA DE MEDEIROS MAIA, por me…
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Processo nº 0010909-71.2025.4.05.8400
ID: 301014014
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010909-71.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico DECISÃO Trata-se de ação cível especial proposta por ADRIANA DANTAS DA SILVA na qual se requer a inscrição e expedição da carteira profissional junto ao Conselho Regional de Administração – CRA/RN. Este Juízo é absolutamente incompetente par…
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Processo nº 0047810-11.2024.4.05.8000
ID: 299400166
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0047810-11.2024.4.05.8000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSS, em que objetiva condenar o réu a obrigação de fazer consistente numa implantação de complemento do benefício de incapacidade temporária (NB 640.462.402-1) desde do requerimento administrativo (DER) em 29/08/2022. Requer o complemento faltante da d…
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Processo nº 0041094-38.2024.4.05.8300
ID: 280709033
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0041094-38.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0041094-38.2024.4.05.8300 SENTENÇA (Tipo “C”) I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação proposta, sob o rito pró…
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Processo nº 0043777-48.2024.4.05.8300
ID: 325856798
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0043777-48.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0043777-48.2024.4.05.8300 SENTENÇA (Tipo “C”) I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação proposta, sob o rito pró…
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Processo nº 0001514-64.2025.4.05.8300
ID: 332557097
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001514-64.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0001514-64.2025.4.05.8300 SENTENÇA (Tipo “C”) I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação proposta, sob o rito pró…
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Processo nº 0010292-11.2025.4.05.8401
ID: 324245910
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010292-11.2025.4.05.8401
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010292-11.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO EMERSON VASCONCELOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LAURIANO VASCO DA SILVEIR…
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Processo nº 0041996-18.2024.4.05.8000
ID: 276183276
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0041996-18.2024.4.05.8000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Trata-se de ação especial cível para liberação do Saldo de FGTS proposta por MERYLANDIA RAQUEL NUNES, devidamente qualificado na inicial, em face da Caixa Econômica Federal. Dispensado o relatório, fundamento e decido. Verifico que o cerne da demanda é saber se é possível o levantamento do…
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