Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 10 de 1000
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ID: 329686524
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002700-40.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANASSES RABELO SILVA
OAB/CE XXXXXX
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SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação pr…
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Processo nº 0012089-83.2024.4.05.8101
ID: 329686665
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012089-83.2024.4.05.8101
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LOURENNA NOGUEIRA FERNANDES
OAB/RN XXXXXX
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SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação pr…
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Processo nº 0005042-24.2025.4.05.8101
ID: 330122892
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005042-24.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TAYLLINE DA SILVA MAIA
OAB/CE XXXXXX
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SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação pr…
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Processo nº 0011969-40.2024.4.05.8101
ID: 330122894
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0011969-40.2024.4.05.8101
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAXWELL ALVES BEZERRA DO ROSARIO
OAB/CE XXXXXX
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GREGORY DE SOUSA MENDES SILVA
OAB/CE XXXXXX
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Processo nº 0010642-60.2024.4.05.8101
ID: 329933218
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010642-60.2024.4.05.8101
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIELA SANTOS BARBOSA
OAB/CE XXXXXX
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SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação pr…
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Processo nº 0005696-11.2025.4.05.8101
ID: 329933274
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005696-11.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TAYLLINE DA SILVA MAIA
OAB/CE XXXXXX
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SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação pr…
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Processo nº 0004698-43.2025.4.05.8101
ID: 329934562
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004698-43.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SAVIO DE CASTRO SOARES
OAB/CE XXXXXX
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MARIA GORETE SOMBRA SANTIAGO DE OLIVEIRA FERREIRA
OAB/CE XXXXXX
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SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação pr…
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Processo nº 0005042-24.2025.4.05.8101
ID: 330124587
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005042-24.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TAYLLINE DA SILVA MAIA
OAB/CE XXXXXX
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SENTENÇA TIPO B I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, que se aplica subsidiariamente aos juizados especiais federais. II - Fundamentação Trata-se de ação pr…
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Processo nº 0003674-50.2025.4.05.8401
ID: 325017239
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003674-50.2025.4.05.8401
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL PIRES MIRANDA
OAB/RN XXXXXX
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LARA SAMMANTHA DE SOUSA FIGUEIREDO
OAB/RN XXXXXX
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SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação promovida em face da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO (UFERSA), objetivando a inclusão do valor pago a título de abono de permanência na base de cálculo…
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Processo nº 0001748-37.2025.4.05.8109
ID: 311868528
Tribunal: TRF5
Órgão: 35ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001748-37.2025.4.05.8109
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO LUIS SAMPAIO DE VASCONCELOS
OAB/CE XXXXXX
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SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por EVANDRO GALDINO DOS SANTOS, com pedido de concessão de benefício previdenciário, requerendo a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição…
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