Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 10 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306664146
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0011190-27.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível movida por GERALDO SERGIO PALHANO DA COSTA em face da UNIÃO, na qual pleiteia provimento jurisdicional que determine que o abono de permanência seja incluído na base de cálculo d do adicional de férias, bem como haja o ressarcimento dos prejuízo…
Ver mais
Processo nº 0005491-89.2024.4.05.8400
ID: 277838679
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005491-89.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I - Relatório Trata-se de ação especial cível movida por DOMÍCIO PEDRO DE LIMA em face da UNIÃO, na qual pleiteia provimento jurisdicional que determine que o abono de permanência seja incluído na base de cálculo do adicional de férias, bem como haja o ressarcimento dos prejuízos suportado…
Ver mais
Processo nº 0005520-30.2024.4.05.8404
ID: 311098889
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005520-30.2024.4.05.8404
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005520-30.2024.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCONDES FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN4741, ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE - RN16054, …
Ver mais
Processo nº 0032549-06.2024.4.05.8000
ID: 315996224
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0032549-06.2024.4.05.8000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de ação na qual a parte autora pleiteia provimento jurisdicional, a fim de que seja incluído o valor pago a título de abono de permanência na base de cálculo da gratificação natalina e do terço de férias, pagando as diferenças daí decorrentes, acrescidas de juros e correção monetá…
Ver mais
Processo nº 0007201-13.2025.4.05.8400
ID: 277292746
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007201-13.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I - Relatório Trata-se de ação especial cível movida por DÁCIO DE SOUZA GOMES em face da UNIÃO, na qual pleiteia provimento jurisdicional que determine que o abono de permanência seja incluído na base de cálculo do adicional de férias, bem como haja o ressarcimento dos prejuízos suportados…
Ver mais
Processo nº 0007201-13.2025.4.05.8400
ID: 277838685
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007201-13.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I - Relatório Trata-se de ação especial cível movida por DÁCIO DE SOUZA GOMES em face da UNIÃO, na qual pleiteia provimento jurisdicional que determine que o abono de permanência seja incluído na base de cálculo do adicional de férias, bem como haja o ressarcimento dos prejuízos suportados…
Ver mais
Processo nº 0007809-11.2025.4.05.8400
ID: 308153353
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007809-11.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por JANIRA GONCALVES DE OLIVEIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por idade de segurado especial, com pagamento das parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que seria até di…
Ver mais
Processo nº 0012516-22.2025.4.05.8400
ID: 276856065
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012516-22.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por JOSE VIEIRA DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por idade de segurado especial, com pagamento das parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que seria até dispensado…
Ver mais
Processo nº 0020613-11.2025.4.05.8400
ID: 331739024
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0020613-11.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por idade de segurado especial, com pagamento das parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que se…
Ver mais
Processo nº 0001735-29.2025.4.05.8306
ID: 300143997
Tribunal: TRF5
Órgão: 25ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001735-29.2025.4.05.8306
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, aplicável à hipótese em face do contido no art. 1º da Lei 10.259/01. No caso em tela, consta que o indeferimento administrativo do pedido se deu pelo(s) seguinte(s) motivo(s): Não cumprimento de exigências. O Supremo Tribu…
Ver mais