Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 10 de 1000

Processo nº 0011190-27.2025.4.05.8400

ID: 306664146
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível movida por GERALDO SERGIO PALHANO DA COSTA em face da UNIÃO, na qual pleiteia provimento jurisdicional que determine que o abono de permanência seja incluído na base de cálculo d do adicional de férias, bem como haja o ressarcimento dos prejuízo… Ver mais

Processo nº 0005491-89.2024.4.05.8400

ID: 277838679
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I - Relatório Trata-se de ação especial cível movida por DOMÍCIO PEDRO DE LIMA em face da UNIÃO, na qual pleiteia provimento jurisdicional que determine que o abono de permanência seja incluído na base de cálculo do adicional de férias, bem como haja o ressarcimento dos prejuízos suportado… Ver mais

Processo nº 0005520-30.2024.4.05.8404

ID: 311098889
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005520-30.2024.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCONDES FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN4741, ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE - RN16054, … Ver mais

Processo nº 0032549-06.2024.4.05.8000

ID: 315996224
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação na qual a parte autora pleiteia provimento jurisdicional, a fim de que seja incluído o valor pago a título de abono de permanência na base de cálculo da gratificação natalina e do terço de férias, pagando as diferenças daí decorrentes, acrescidas de juros e correção monetá… Ver mais

Processo nº 0007201-13.2025.4.05.8400

ID: 277292746
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I - Relatório Trata-se de ação especial cível movida por DÁCIO DE SOUZA GOMES em face da UNIÃO, na qual pleiteia provimento jurisdicional que determine que o abono de permanência seja incluído na base de cálculo do adicional de férias, bem como haja o ressarcimento dos prejuízos suportados… Ver mais

Processo nº 0007201-13.2025.4.05.8400

ID: 277838685
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I - Relatório Trata-se de ação especial cível movida por DÁCIO DE SOUZA GOMES em face da UNIÃO, na qual pleiteia provimento jurisdicional que determine que o abono de permanência seja incluído na base de cálculo do adicional de férias, bem como haja o ressarcimento dos prejuízos suportados… Ver mais

Processo nº 0007809-11.2025.4.05.8400

ID: 308153353
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por JANIRA GONCALVES DE OLIVEIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por idade de segurado especial, com pagamento das parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que seria até di… Ver mais

Processo nº 0012516-22.2025.4.05.8400

ID: 276856065
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por JOSE VIEIRA DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por idade de segurado especial, com pagamento das parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que seria até dispensado… Ver mais

Processo nº 0020613-11.2025.4.05.8400

ID: 331739024
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Sentença
S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de ação especial proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por idade de segurado especial, com pagamento das parcelas vencidas. É o sucinto relatório, que se… Ver mais

Processo nº 0001735-29.2025.4.05.8306

ID: 300143997
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, aplicável à hipótese em face do contido no art. 1º da Lei 10.259/01. No caso em tela, consta que o indeferimento administrativo do pedido se deu pelo(s) seguinte(s) motivo(s): Não cumprimento de exigências. O Supremo Tribu… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou