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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 1000 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 325186993
Tribunal: TRF5
Órgão: 28ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001727-40.2025.4.05.8310
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Federal Seção Judiciária de Pernambuco Subseção Judiciária de Arcoverde - 28ª Vara Federal Processo n. º 0001727-40.2025.4.05.8310 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, bem como a redução por escrito da prova oral, nos termos dos artigos 36 e 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada …
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Processo nº 0014400-16.2025.4.05.8100
ID: 317217080
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0014400-16.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A I - Relatório Cuida-se de ação cível especial proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social em que a parte autora postula a devolução de valores descontados indevidamente em seu benefício previdenciário. A autarquia previdenciária apresentou contestação na qual defende leg…
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Processo nº 0009569-13.2025.4.05.8200
ID: 321598827
Tribunal: TRF5
Órgão: 13ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009569-13.2025.4.05.8200
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0009569-13.2025.4.05.8200 AUTOR: SEVERINO HENRIQUE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIOS. CONCESSÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADO ESPECIAL. RURÍCOLA. …
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Processo nº 0002506-16.2025.4.05.8400
ID: 295434294
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002506-16.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível previdenciária formulada pela parte autora, em face do INSS, objetivando o restabelecimento de benefício de Auxílio por Incapacidade Temporária e/ou conversão em Aposentadoria por Incapacidade Permanente, sob a alegação de que se encontr…
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Processo nº 0025498-77.2025.4.05.8300
ID: 325081727
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0025498-77.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0025498-77.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILDETE DA SILVA GOMES Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…
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Processo nº 0003616-35.2025.4.05.8308
ID: 297591470
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003616-35.2025.4.05.8308
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: direcao08@jfpe.jus.br e/ou jef08@jfpe.ju…
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Processo nº 0012052-50.2024.4.05.8103
ID: 312450539
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012052-50.2024.4.05.8103
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0012052-50.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DE MELO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓR…
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Processo nº 0004239-02.2025.4.05.8308
ID: 317430716
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004239-02.2025.4.05.8308
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: direcao08@jfpe.jus.br e/ou jef08@jfpe.ju…
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Processo nº 0001238-24.2025.4.05.8109
ID: 321425347
Tribunal: TRF5
Órgão: 35ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001238-24.2025.4.05.8109
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I – Relatório. Por força do disposto no caput, do art. 38, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001, dispenso à feitura do relatório, passo, pois, à fundamentação. II – Fundamentação. Não havendo preliminares a examinar, passo ao exame do mérito. Mérito. Os present…
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Processo nº 0006500-70.2025.4.05.8200
ID: 325006408
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006500-70.2025.4.05.8200
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0006500-70.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO MACIEL FERNANDES CURADOR: REJANE GOMES FERREIRA FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO - PB26719, REU: ESTADO DA PARAIBA, UNIÃO FEDERAL DECISÃO 1.…
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