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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 1000 de 1000

Processo nº 0001727-40.2025.4.05.8310

ID: 325186993
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário Federal Seção Judiciária de Pernambuco Subseção Judiciária de Arcoverde - 28ª Vara Federal Processo n. º 0001727-40.2025.4.05.8310 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, bem como a redução por escrito da prova oral, nos termos dos artigos 36 e 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada … Ver mais

Processo nº 0014400-16.2025.4.05.8100

ID: 317217080
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I - Relatório Cuida-se de ação cível especial proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social em que a parte autora postula a devolução de valores descontados indevidamente em seu benefício previdenciário. A autarquia previdenciária apresentou contestação na qual defende leg… Ver mais

Processo nº 0009569-13.2025.4.05.8200

ID: 321598827
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0009569-13.2025.4.05.8200 AUTOR: SEVERINO HENRIQUE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIOS. CONCESSÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADO ESPECIAL. RURÍCOLA. … Ver mais

Processo nº 0002506-16.2025.4.05.8400

ID: 295434294
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível previdenciária formulada pela parte autora, em face do INSS, objetivando o restabelecimento de benefício de Auxílio por Incapacidade Temporária e/ou conversão em Aposentadoria por Incapacidade Permanente, sob a alegação de que se encontr… Ver mais

Processo nº 0025498-77.2025.4.05.8300

ID: 325081727
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0025498-77.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILDETE DA SILVA GOMES Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 0003616-35.2025.4.05.8308

ID: 297591470
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: direcao08@jfpe.jus.br e/ou jef08@jfpe.ju… Ver mais

Processo nº 0012052-50.2024.4.05.8103

ID: 312450539
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0012052-50.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DE MELO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓR… Ver mais

Processo nº 0004239-02.2025.4.05.8308

ID: 317430716
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: direcao08@jfpe.jus.br e/ou jef08@jfpe.ju… Ver mais

Processo nº 0001238-24.2025.4.05.8109

ID: 321425347
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – Relatório. Por força do disposto no caput, do art. 38, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001, dispenso à feitura do relatório, passo, pois, à fundamentação. II – Fundamentação. Não havendo preliminares a examinar, passo ao exame do mérito. Mérito. Os present… Ver mais

Processo nº 0006500-70.2025.4.05.8200

ID: 325006408
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
1ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0006500-70.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO MACIEL FERNANDES CURADOR: REJANE GOMES FERREIRA FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO - PB26719, REU: ESTADO DA PARAIBA, UNIÃO FEDERAL DECISÃO 1.… Ver mais
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