Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 11 de 1000
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ID: 320039446
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002049-69.2025.4.05.8404
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO
OAB/RN XXXXXX
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Processo nº 0002049-69.2025.4.05.8404 Autor(a): MARIA DALVANETE DA CONCEICAO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO - RN13989 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC…
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Processo nº 0011560-43.2024.4.05.8302
ID: 300655348
Tribunal: TRF5
Órgão: 24ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0011560-43.2024.4.05.8302
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o art. 86 da Lei nº.…
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Processo nº 0003583-06.2024.4.05.8300
ID: 283733993
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003583-06.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO
OAB/PE XXXXXX
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JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO
OAB/PE XXXXXX
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SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por JOSE FELISMINO DA SILVA contra a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – APDAP PREV e o INSTITUTO NACIONAL D…
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Processo nº 0001231-23.2025.4.05.8306
ID: 278602594
Tribunal: TRF5
Órgão: 25ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001231-23.2025.4.05.8306
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO HENRIQUE LIRA QUEIROZ DOS SANTOS
OAB/PE XXXXXX
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ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista que os recorrentes equívocos de cadastro …
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Processo nº 0001186-31.2025.4.05.8302
ID: 314011172
Tribunal: TRF5
Órgão: 37ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001186-31.2025.4.05.8302
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO TENORIO NETO
OAB/PE XXXXXX
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SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por JOAO OLIMPIO DA SILVA, em face do INSS, objetivando a revisão de sua aposentadoria, mediante a retroação da DIB para a data de requerimento anterior ao que lhe …
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Processo nº 0508260-33.2021.4.05.8201
ID: 297611200
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0508260-33.2021.4.05.8201
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALINE MEDEIROS ALMEIDA
OAB/PB XXXXXX
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Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0508260-33.2021.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RILDO S…
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Processo nº 0004812-77.2024.4.05.8404
ID: 326475561
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0004812-77.2024.4.05.8404
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAUL MOISES HENRIQUE REGO
OAB/RN XXXXXX
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Processo nº 0004812-77.2024.4.05.8404 Autor(a): E. F. D. S. Advogados do(a) AUTOR: RAUL MOISES HENRIQUE REGO - RN20806, Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de pedido de d…
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Processo nº 0053722-93.2023.4.05.8300
ID: 300097429
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0053722-93.2023.4.05.8300
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VITOR VIANA DE OLIVEIRA
OAB/PE XXXXXX
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Processo n.º 0053722-93.2023.4.05.8300 SENTENÇA Vistos etc. I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º …
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Processo nº 0004106-84.2025.4.05.8202
ID: 275068271
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004106-84.2025.4.05.8202
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VIVIAN LAYARA DE OLIVEIRA FERNANDES
OAB/PB XXXXXX
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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0004106-84.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS SANTOS Advogad…
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Processo nº 0009237-28.2025.4.05.8400
ID: 314248393
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0009237-28.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIJOSETE VERISSIMO DA COSTA JUNIOR
OAB/RN XXXXXX
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PROCESSO Nº: 0009237-28.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA SABINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nest…
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