Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 11 de 1000

Processo nº 0012782-42.2025.4.05.8001

ID: 321724018
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0012782-42.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: K. S. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INICIAL (TESTE DO PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas ações de salário… Ver mais

Processo nº 0014294-60.2025.4.05.8001

ID: 326177439
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0014294-60.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANIELE ALVES DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INICIAL (TESTE DO PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) n… Ver mais

Processo nº 0004748-63.2025.4.05.8200

ID: 311837774
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0004748-63.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): PEDRO SEVERINO DOS ANJOS Advogado(s) do reclamante: ALANA MARTINS M… Ver mais

Processo nº 0011785-44.2025.4.05.8200

ID: 330295308
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0011785-44.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOAO EDUARDO MARCULINO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: AMANDA D… Ver mais

Processo nº 0029588-83.2024.4.05.8100

ID: 277158869
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: atendimento.vara28@jfce.jus.br e dirvara28@jfce.jus.br PROCESSO: 0029588-83.2024.4.05.8100 CL… Ver mais

Processo nº 0010539-10.2025.4.05.8201

ID: 300777833
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0010539-10.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): GILSON QUEIROZ DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARKSUELL FERNANDES DE O… Ver mais

Processo nº 0008593-03.2025.4.05.8201

ID: 311712063
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0008593-03.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MACENA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANCELMO A… Ver mais

Processo nº 0009113-60.2025.4.05.8201

ID: 295254194
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0009113-60.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ISMAEL DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: GABRIEL OLIVEIRA CHAVES RÉU: INS… Ver mais

Processo nº 0011373-13.2025.4.05.8201

ID: 310493874
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0011373-13.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): AURIZETE DOS SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamante: FELIPE ALCANTARA FERREIR… Ver mais

Processo nº 0011789-78.2025.4.05.8201

ID: 313588924
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0011789-78.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ALCEMIR FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ARIANNE BENTO DE QUEI… Ver mais
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