Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 11 de 1000
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ID: 304809327
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007596-05.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
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SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária proposta por FRANCISCA TERTULIANO DE ARAUJO em face do INSS, objetivando a concessão de benefício por incapacidade temporária. Em análise aos autos, verifica-se que o benefício foi indeferido na via administrativa por “não afastamento do trabalho ou atividad…
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Processo nº 0001746-61.2025.4.05.8305
ID: 292687979
Tribunal: TRF5
Órgão: 32ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001746-61.2025.4.05.8305
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo n° 0001746-61.2025.4.05.8305 SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO. Trata-se de ação anulatória c/c repetição de indébito e indenização por danos morais proposta por FERNANDO ANTONIO CORREIA DE LIMA em face da ASSOCIACAO BENEFICENT…
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Processo nº 0003962-13.2025.4.05.8105
ID: 334657826
Tribunal: TRF5
Órgão: 23ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003962-13.2025.4.05.8105
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
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SENTENÇA - TIPO A 1. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. 2. FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de ação em que pleiteia a concessão de benefício previdenciário (salário-maternidade) ajuizada em face do INSS. Da análise da p…
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Processo nº 0004516-48.2025.4.05.8201
ID: 312452287
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004516-48.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0004516-48.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLAUDIA SOUSA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de embargos de dec…
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Processo nº 0000770-94.2024.4.05.8303
ID: 311614407
Tribunal: TRF5
Órgão: 18ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000770-94.2024.4.05.8303
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
18ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0000770-94.2024.4.05.8303 AUTOR: G. M. D. L. REPRESENTANTE: SIDNEY CORREIA DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO…
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Processo nº 0000470-77.2025.4.05.8504
ID: 330067117
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000470-77.2025.4.05.8504
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0000470-77.2025.4.05.8504 AUTOR: MARIA CICERA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual …
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Processo nº 0001098-66.2025.4.05.8504
ID: 330067171
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001098-66.2025.4.05.8504
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0001098-66.2025.4.05.8504 AUTOR: VANDEVAL SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual…
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Processo nº 0006381-07.2024.4.05.8504
ID: 330067370
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006381-07.2024.4.05.8504
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0006381-07.2024.4.05.8504 AUTOR: MARIA INEZ DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual obje…
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Processo nº 0000170-18.2025.4.05.8504
ID: 319054418
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000170-18.2025.4.05.8504
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0000170-18.2025.4.05.8504 AUTOR: ELIZEU SANTOS MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual objet…
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Processo nº 0014884-40.2025.4.05.8000
ID: 308012610
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0014884-40.2025.4.05.8000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por C. A. D. S. S. em face do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL, por meio da qual postula garantir a vaga de suplente no curso de Desenvolvimento de Sistemas (turno: matutino). Assevera a inicial que o autor "Em janeiro de 2025, foi convocado para a ba…
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