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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 11 de 1000

Processo nº 0007596-05.2025.4.05.8400

ID: 304809327
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária proposta por FRANCISCA TERTULIANO DE ARAUJO em face do INSS, objetivando a concessão de benefício por incapacidade temporária. Em análise aos autos, verifica-se que o benefício foi indeferido na via administrativa por “não afastamento do trabalho ou atividad… Ver mais

Processo nº 0001746-61.2025.4.05.8305

ID: 292687979
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo n° 0001746-61.2025.4.05.8305 SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO. Trata-se de ação anulatória c/c repetição de indébito e indenização por danos morais proposta por FERNANDO ANTONIO CORREIA DE LIMA em face da ASSOCIACAO BENEFICENT… Ver mais

Processo nº 0003962-13.2025.4.05.8105

ID: 334657826
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA - TIPO A 1. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. 2. FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de ação em que pleiteia a concessão de benefício previdenciário (salário-maternidade) ajuizada em face do INSS. Da análise da p… Ver mais

Processo nº 0004516-48.2025.4.05.8201

ID: 312452287
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0004516-48.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLAUDIA SOUSA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de embargos de dec… Ver mais

Processo nº 0000770-94.2024.4.05.8303

ID: 311614407
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
18ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0000770-94.2024.4.05.8303 AUTOR: G. M. D. L. REPRESENTANTE: SIDNEY CORREIA DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 0000470-77.2025.4.05.8504

ID: 330067117
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0000470-77.2025.4.05.8504 AUTOR: MARIA CICERA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual … Ver mais

Processo nº 0001098-66.2025.4.05.8504

ID: 330067171
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0001098-66.2025.4.05.8504 AUTOR: VANDEVAL SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual… Ver mais

Processo nº 0006381-07.2024.4.05.8504

ID: 330067370
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0006381-07.2024.4.05.8504 AUTOR: MARIA INEZ DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual obje… Ver mais

Processo nº 0000170-18.2025.4.05.8504

ID: 319054418
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0000170-18.2025.4.05.8504 AUTOR: ELIZEU SANTOS MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual objet… Ver mais

Processo nº 0014884-40.2025.4.05.8000

ID: 308012610
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por C. A. D. S. S. em face do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL, por meio da qual postula garantir a vaga de suplente no curso de Desenvolvimento de Sistemas (turno: matutino). Assevera a inicial que o autor "Em janeiro de 2025, foi convocado para a ba… Ver mais
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