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Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 12 de 16

Envolvidos encontrados nos registros

Orofacial Odontologia Espec…

Envolvido

OROFACIAL ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Federal Distribuidor …

Envolvido

JUÍZO FEDERAL DISTRIBUIDOR DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0010388-29.2025.4.05.8400

ID: 299174115
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO Cuida-se de Ação Especial proposta por LUIZA LUCIA DA SILVA contra a UNIÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e MUNICÍPIO DE NATAL, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, no sentido de que seja a parte ré compelida a lhe fornecer INSULINAS DE AÇÃO RÁPIDA E DE AÇÃO PROLONGADA PARA TRAT… Ver mais

Processo nº 0010306-95.2025.4.05.8400

ID: 275360248
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Cuida-se de Ação Especial proposta por ELISANGELA DIAS DOS REIS contra a UNIÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e MUNICÍPIO DE NATAL, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, no sentido de que seja a parte ré compelida a lhe fornecer INSULINA DE AÇÃO RÁPIDA OU PROLONGADA PARA TRATAMEN… Ver mais

Processo nº 0018302-47.2025.4.05.8400

ID: 318046424
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Cuida-se de ação proposta por ALLAN CÉSAR AVELINO COSTA contra a UNIÃO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE e o BANCO DO BRASIL, na qual pede tutela antecipada para que haja a imediata suspensão da cobrança de parcelas de amortização do financiamento estudantil (FIES), aleg… Ver mais

Processo nº 0017822-69.2025.4.05.8400

ID: 323418315
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de ação especial proposta por EMILIANO RENNAN ANDRADE AQUINO contra a UNIÃO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE e BANCO DO BRASIL, requerendo restituição de valores, relacionados a alegado pagamento a maior de parcelas de contrato de FIES, decorrente, segundo o de… Ver mais

Processo nº 0014867-65.2025.4.05.8400

ID: 307548814
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de ação especial proposta por IRENE THAYNARA ALVES DE MOURA contra a CAIXA, requerendo que seja mantido o desconto obtido em renegociação de saldo devedor (inicialmente de 92%), com única parcela gerada, no valor de 3.897,00, já quitada, suspendendo, assim, qualquer tipo de cobranç… Ver mais

Processo nº 0014790-56.2025.4.05.8400

ID: 316482469
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por MARIA DALVANETE DO VALE DANTAS em face do INSS, objetivando a percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) no patamar mínimo pago aos servidores em atividade, atualmente de 70 pontos. II- FUNDAMENTAÇÃO De início, … Ver mais

Processo nº 0014030-10.2025.4.05.8400

ID: 317685181
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por MARLI FREIRE DE ARAÚJO em face do INSS, objetivando a percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) no patamar mínimo pago aos servidores em atividade, atualmente de 70 pontos. II- FUNDAMENTAÇÃO De início, no que t… Ver mais

Processo nº 0028025-02.2025.4.05.8300

ID: 334658015
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0028025-02.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLINDO JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FILLIPE SANTIAGO DE OLIVEIRA - PE34063 REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE PERNAMBUCO 1.Trata-se de AÇÃO DE OB… Ver mais

Processo nº 0028025-02.2025.4.05.8300

ID: 334658021
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0028025-02.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLINDO JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FILLIPE SANTIAGO DE OLIVEIRA - PE34063 REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE PERNAMBUCO 1.Trata-se de AÇÃO DE OB… Ver mais

Processo nº 0028025-02.2025.4.05.8300

ID: 334658024
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0028025-02.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLINDO JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FILLIPE SANTIAGO DE OLIVEIRA - PE34063 REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE PERNAMBUCO 1.Trata-se de AÇÃO DE OB… Ver mais
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