Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 12 de 1000

Processo nº 0016493-22.2025.4.05.8400

ID: 326541025
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA TIPO C I – Relatório Trata-se de ação especial previdenciária proposta por M. S. D. S., representado por sua mãe, Sra. Maraisa Santana dos Santos, colimando a obtenção do benefício assistencial previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/93, com as modificações patrocinadas pelas Leis números 9.72… Ver mais
Decisão
DECISÃO Trata-se de ação especial proposta por ZULEIDE MARIA FRANCA FIGUEREDO LEÃO em face do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, buscando provimento jurisdicional que declare a inexistência de débito e a nulidade de protesto referentes a anuidades profissionais e condene o r… Ver mais

Processo nº 0042869-43.2023.4.05.8100

ID: 335104708
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0042869-43.2023.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO EVANDRO RIBEIRO MARTINS Advogados do(a) AUTOR: BEATRIZ MACIEL DA SILVA - CE38551, FELIPE GE… Ver mais

Processo nº 0046266-85.2024.4.05.8000

ID: 294281098
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0046266-85.2024.4.05.8000 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: MAURICIO VIANA JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: CLAUDIO PACHECO CAMPELO - CE37342 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 0007196-04.2024.4.05.8504

ID: 330067496
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0007196-04.2024.4.05.8504 AUTOR: ELENI CICERA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual objet… Ver mais

Processo nº 0007198-71.2024.4.05.8504

ID: 319053477
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0007198-71.2024.4.05.8504 AUTOR: JOSE ANTONIO RAMOS CAHE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual … Ver mais

Processo nº 0000870-91.2025.4.05.8504

ID: 330067202
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0000870-91.2025.4.05.8504 AUTOR: ADERLAN ELIAS DE RESENDE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual… Ver mais

Processo nº 0000603-22.2025.4.05.8504

ID: 318885448
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0000603-22.2025.4.05.8504 AUTOR: MARIO LUIS DANTAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual objeti… Ver mais

Processo nº 0000270-70.2025.4.05.8504

ID: 318887207
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0000270-70.2025.4.05.8504 AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qua… Ver mais

Processo nº 0001193-38.2025.4.05.8200

ID: 301147918
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PJEC 0001193-38.2025.4.05.8200 AUTOR: ERNANI MARTINS SA REU: FAZENDA NACIONAL SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Relatório Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela Parte Promovente (id. 66972235) contra a sentença (id. 60720313) que indeferiu a inicial, declarando extinto o processo sem exame… Ver mais
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