Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "COMARCA DE CAMBUÍ, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" – Página 121 de 138
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327049445
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002818-11.2024.4.05.8502
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Inicialmente, tendo sido juntados os documentos pertinentes, defiro a habilitação aos sucessores MARIA WILMA JUST VALENÇA [esposa], HELIO JUST VALENÇA PEREIRA FILHO, RICHARD JUST VALENÇA, MOISÉS JUST VALENÇA, MIRIÃ JUST VALENÇA DE ARAÚJO, JOSUÉ JUST VALENÇA, SAMUEL JUST VALENÇA, DAVID JUST …
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Processo nº 0002818-11.2024.4.05.8502
ID: 327049450
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002818-11.2024.4.05.8502
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Inicialmente, tendo sido juntados os documentos pertinentes, defiro a habilitação aos sucessores MARIA WILMA JUST VALENÇA [esposa], HELIO JUST VALENÇA PEREIRA FILHO, RICHARD JUST VALENÇA, MOISÉS JUST VALENÇA, MIRIÃ JUST VALENÇA DE ARAÚJO, JOSUÉ JUST VALENÇA, SAMUEL JUST VALENÇA, DAVID JUST …
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Processo nº 0016705-32.2023.4.05.8103
ID: 318131927
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0016705-32.2023.4.05.8103
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0016705-32.2023.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. A. L. D. S. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se d…
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Processo nº 0016179-22.2024.4.05.8300
ID: 325232140
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0016179-22.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ATO ORDINATÓRIO (Habilitação de herdeiros – documentação exigida) De ordem do MM Juiz Federal que preside este feito, intimem-se as partes da seguinte forma: 1. REQUERENTES À HABILITAÇÃO – acostar documentação a seguir descrita, no prazo de 20 dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivad…
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Processo nº 0002821-72.2024.4.05.8305
ID: 295896537
Tribunal: TRF5
Órgão: 32ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002821-72.2024.4.05.8305
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 0002821-72.2024.4.05.8305 SENTENÇA 1. Relatório: Dispensado o relatório, nos termos da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei nº 10.259/2001. 2. Fundamentação: JOSE EDILSON CAETANO DE CARVALHO a…
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Processo nº 0006579-50.2024.4.05.8502
ID: 299023969
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006579-50.2024.4.05.8502
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO No caso em pauta, a parte autora requer perícia domiciliar, pois não tem condições de comparecer ao ato neste juízo. Os relatórios médicos juntados aos autos representam indícios de que realmente a dificuldade existe. A Resolução CJF nº 937/2024 atualizou os valores dos honorários dos auxi…
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Processo nº 0005778-71.2023.4.05.8502
ID: 299774245
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005778-71.2023.4.05.8502
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO No caso em pauta, a parte autora requer perícia domiciliar, pois não tem condições de comparecer ao ato neste juízo. Os relatórios médicos juntados aos autos representam indícios de que realmente a dificuldade existe. A Resolução CJF nº 937/2024 atualizou os valores dos honorários dos auxi…
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Processo nº 0005778-71.2023.4.05.8502
ID: 299560129
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005778-71.2023.4.05.8502
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO No caso em pauta, a parte autora requer perícia domiciliar, pois não tem condições de comparecer ao ato neste juízo. Os relatórios médicos juntados aos autos representam indícios de que realmente a dificuldade existe. A Resolução CJF nº 937/2024 atualizou os valores dos honorários dos auxi…
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Processo nº 0017569-95.2022.4.05.8300
ID: 294156824
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017569-95.2022.4.05.8300
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO Trata-se de ação proposta por Maria José Flor da Silva (falecida) em face do INSS. Verifico o cumprimento parcial das obrigações determinadas no despacho de ID 60187904. Consta nos autos a eleição de José Severino da Silva, CPF n.º 216.804.924-34, como administrador provisório pelos demais…
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Processo nº 0001022-72.2025.4.05.8203
ID: 327400734
Tribunal: TRF5
Órgão: 11ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001022-72.2025.4.05.8203
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Trata-se de ação especial cível movida contra o INSS, visando concessão de auxílio por incapacidade temporária com conversão em aposentadoria por incapacidade permanente. No caso dos autos, constato que a redução da capacidade laboral da parte demandante é decorrente de doença profissional,…
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