Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "COMARCA DE CAMBUÍ, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" – Página 122 de 138

Processo nº 0003963-11.2024.4.05.8306

ID: 293178691
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade e indenizatória em que a parte autora alega não ter realizado o contrato de empréstimo consignado, cujas parcelas vêm sendo descontadas em seu benefício previdenciário. Devidamente citado, o Banco réu apresentou o contrato supostamente assinado pelo… Ver mais

Processo nº 0018152-66.2025.4.05.8400

ID: 316769172
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico DESPACHO A competência da Justiça Federal está delimitada pela Constituição no art. 109, da Constituição, transcrito adiante: Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empr… Ver mais

Processo nº 0018152-66.2025.4.05.8400

ID: 316769179
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico DESPACHO A competência da Justiça Federal está delimitada pela Constituição no art. 109, da Constituição, transcrito adiante: Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empr… Ver mais

Processo nº 0000355-10.2025.4.05.8002

ID: 278251803
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação anulatória c/c repetição de indébito e indenização por danos morais formulada por RAMIRO PINHEIRO DA COSTA em face do BANCO ITAU CONSIGNADO S/A e INSS, alegando a realização de descontos indevidos em seu benefício previdenciário referentes a cartão de crédito RMC que afirm… Ver mais

Processo nº 0002793-43.2024.4.05.8002

ID: 278252093
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação anulatória c/c repetição de indébito e indenização por danos morais formulada por RAMIRO PINHEIRO DA COSTA em face do BANCO ITAU CONSIGNADO S/A e INSS, alegando a realização de descontos indevidos em seu benefício previdenciário referentes a cartão de crédito RMC que afirm… Ver mais

Processo nº 0002793-43.2024.4.05.8002

ID: 278252096
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de ação anulatória c/c repetição de indébito e indenização por danos morais formulada por RAMIRO PINHEIRO DA COSTA em face do BANCO ITAU CONSIGNADO S/A e INSS, alegando a realização de descontos indevidos em seu benefício previdenciário referentes a cartão de crédito RMC que afirm… Ver mais

Processo nº 0045475-89.2024.4.05.8300

ID: 326006908
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA (Embargos de Declaração) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, em face da sentença proferida – id 69825261, alegando a existência de omissão. Afirma a embargante que a sentença incorreu em omissão, pois não analisou o pedido contido na inicial, no sentido de que, se… Ver mais

Processo nº 0007534-62.2025.4.05.8400

ID: 329428679
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Cuida-se de ação proposta por PAULO PERES DIAS contra o INSS, em que a parte autora pretende a concessão de um benefício decorrente de acidente de trabalho (anexo 70340121). Fica, portanto, consubstanciado que a prestação requestada tem nítido cunho acidentário. Como o benefício pleiteado t… Ver mais

Processo nº 0000453-74.2025.4.05.8202

ID: 326044083
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0000453-74.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0000453-74.2025.4.05.8202

ID: 326759623
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0000453-74.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais
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