Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "COMARCA DE CAMBUÍ, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" – Página 123 de 138
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330944692
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010751-62.2024.4.05.8202
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0010751-62.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO…
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Processo nº 0000665-95.2025.4.05.8202
ID: 330944923
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000665-95.2025.4.05.8202
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0000665-95.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO…
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Processo nº 0002311-43.2025.4.05.8202
ID: 331193326
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002311-43.2025.4.05.8202
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0002311-43.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO…
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Processo nº 0000699-61.2025.4.05.8205
ID: 280224394
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000699-61.2025.4.05.8205
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0000699-61.2025.4.05.8205 AUTOR: FRANCISCA MARTA DA SILVA LUCENA REU: ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se d…
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Processo nº 0000699-61.2025.4.05.8205
ID: 280224395
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000699-61.2025.4.05.8205
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0000699-61.2025.4.05.8205 AUTOR: FRANCISCA MARTA DA SILVA LUCENA REU: ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se d…
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Processo nº 0000898-65.2025.4.05.8502
ID: 334448548
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000898-65.2025.4.05.8502
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela de mérito para fins de restabelecimento da aposentadoria por idade do autor. Os requeridos são a União Federal e o INSS. O Código de Processo Civil exige, para a concessão de antecipação de tutela de mérito: a) a presença simultânea da…
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Processo nº 0031237-65.2024.4.05.8300
ID: 329972541
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0031237-65.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0031237-65.2024.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZINETE ROSA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: VALKIRIA BIZERRA DE FRANCA SILVA - PE30539 REU: INSTITUT…
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Processo nº 0002271-76.2025.4.05.8100
ID: 321339942
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002271-76.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA I – RELATÓRIO. Cuida-se de ação de cobrança ajuizada por Condomínio Residencial Horizonte Vilage em face da Caixa Econômica Federal – CEF pleiteando que esta salde uma dívida de R$ 9.639,52 (nove mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), a título de cotas condomini…
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Processo nº 0006066-87.2025.4.05.8101
ID: 310382297
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006066-87.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Inicialmente, observo que a tese articulada nesta ação desponta na verificação da competência da Justiça Federal para as demandas nas quais é acionado em razão do direito fundamental à saúde (artigos 6° e 196 da Constituição da República). O deslinde da causa perpassa, essencialmente, por o…
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Processo nº 0018319-92.2025.4.05.8300
ID: 298247027
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0018319-92.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0018319-92.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO LUIS DA SILVA, ELZA BENEDITA DA SILVA, ELISANGELA PORCINA VIEIRA, NELZA PURCINA DA SILVA, QUITERIA MARIA DA CONCEICAO, MIGUE…
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