Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "COMARCA DE CAMBUÍ, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" – Página 123 de 138

Processo nº 0010751-62.2024.4.05.8202

ID: 330944692
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0010751-62.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0000665-95.2025.4.05.8202

ID: 330944923
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0000665-95.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0002311-43.2025.4.05.8202

ID: 331193326
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0002311-43.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0000699-61.2025.4.05.8205

ID: 280224394
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0000699-61.2025.4.05.8205 AUTOR: FRANCISCA MARTA DA SILVA LUCENA REU: ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se d… Ver mais

Processo nº 0000699-61.2025.4.05.8205

ID: 280224395
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0000699-61.2025.4.05.8205 AUTOR: FRANCISCA MARTA DA SILVA LUCENA REU: ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se d… Ver mais

Processo nº 0000898-65.2025.4.05.8502

ID: 334448548
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela de mérito para fins de restabelecimento da aposentadoria por idade do autor. Os requeridos são a União Federal e o INSS. O Código de Processo Civil exige, para a concessão de antecipação de tutela de mérito: a) a presença simultânea da… Ver mais

Processo nº 0031237-65.2024.4.05.8300

ID: 329972541
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0031237-65.2024.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZINETE ROSA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: VALKIRIA BIZERRA DE FRANCA SILVA - PE30539 REU: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 0002271-76.2025.4.05.8100

ID: 321339942
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO. Cuida-se de ação de cobrança ajuizada por Condomínio Residencial Horizonte Vilage em face da Caixa Econômica Federal – CEF pleiteando que esta salde uma dívida de R$ 9.639,52 (nove mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), a título de cotas condomini… Ver mais

Processo nº 0006066-87.2025.4.05.8101

ID: 310382297
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
DECISÃO Inicialmente, observo que a tese articulada nesta ação desponta na verificação da competência da Justiça Federal para as demandas nas quais é acionado em razão do direito fundamental à saúde (artigos 6° e 196 da Constituição da República). O deslinde da causa perpassa, essencialmente, por o… Ver mais

Processo nº 0018319-92.2025.4.05.8300

ID: 298247027
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0018319-92.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO LUIS DA SILVA, ELZA BENEDITA DA SILVA, ELISANGELA PORCINA VIEIRA, NELZA PURCINA DA SILVA, QUITERIA MARIA DA CONCEICAO, MIGUE… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou