Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "COMARCA DE CAMBUÍ, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" – Página 124 de 128
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ID: 301134254
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0014316-47.2023.4.05.8500
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0014316-47.2023.4.05.8500 AUTOR: ANDREA PAULA FERREIRA BEZERRA LE…
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Processo nº 0004327-80.2024.4.05.8500
ID: 301140516
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004327-80.2024.4.05.8500
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0004327-80.2024.4.05.8500 AUTOR: EDIDELSON SOUZA RODRIGUES Advoga…
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Processo nº 0004327-80.2024.4.05.8500
ID: 301140527
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004327-80.2024.4.05.8500
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0004327-80.2024.4.05.8500 AUTOR: EDIDELSON SOUZA RODRIGUES Advoga…
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Processo nº 0001613-10.2025.4.05.8405
ID: 329225013
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001613-10.2025.4.05.8405
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Trata-se de ação indenizatória proposta por JOSIANE RODRIGUES MOREIRA, em face do FUNDO GARANTIDOR DE HABITAÇÃO POPULAR, sob a alegação de que o imóvel adquirido através de contrato de mútuo junto à instituição financeira ré, encontra-se eivado de vícios construtivos. A ação é proveniente d…
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Processo nº 0000767-48.2024.4.05.8204
ID: 304775054
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000767-48.2024.4.05.8204
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0000767-48.2024.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. M. L. D. S. REPRESENTANTE: MERCIELE LOPES DE MOURA REU: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE MULUNGU PREFEITURA MUNICIPAL 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA SENTENÇA I - RELATÓRIO 1. Trata-se de ação de procedimento sum…
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Processo nº 0505152-53.2022.4.05.8300
ID: 298909665
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0505152-53.2022.4.05.8300
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO (Habilitação de herdeiros – documentação exigida) De ordem do MM Juiz Federal que preside este feito, intimem-se as partes da seguinte forma: 1. REQUERENTES À HABILITAÇÃO – acostar documentação a seguir descrita, no prazo de 20 dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivad…
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Processo nº 0030151-30.2022.4.05.8300
ID: 283134520
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0030151-30.2022.4.05.8300
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO (Habilitação de herdeiros – documentação exigida) De ordem do MM Juiz Federal que preside este feito, intimem-se as partes da seguinte forma: 1. REQUERENTES À HABILITAÇÃO – acostar documentação a seguir descrita, no prazo de 20 dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivad…
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Processo nº 0024054-77.2023.4.05.8300
ID: 322782935
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0024054-77.2023.4.05.8300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO (Habilitação de herdeiros – documentação exigida) De ordem do MM Juiz Federal que preside este feito, intimem-se as partes da seguinte forma: 1. REQUERENTES À HABILITAÇÃO – acostar documentação a seguir descrita, no prazo de 20 dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivad…
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Processo nº 0002488-72.2023.4.05.8300
ID: 325385859
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0002488-72.2023.4.05.8300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ATO ORDINATÓRIO (Habilitação de herdeiros – documentação exigida) De ordem do MM Juiz Federal que preside este feito, intimem-se as partes da seguinte forma: 1. REQUERENTES À HABILITAÇÃO – acostar documentação a seguir descrita, no prazo de 20 dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivad…
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Processo nº 0008432-21.2024.4.05.8300
ID: 325358509
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0008432-21.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATO ORDINATÓRIO (Habilitação de herdeiros – documentação exigida) De ordem do MM Juiz Federal que preside este feito, intimem-se as partes da seguinte forma: 1. REQUERENTES À HABILITAÇÃO – acostar documentação a seguir descrita, no prazo de 20 dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivad…
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