Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 13 de 1000
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ID: 329943828
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012122-30.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0012122-30.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSIETE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA …
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Processo nº 0012544-05.2025.4.05.8201
ID: 331017638
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012544-05.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0012544-05.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA DAS NEVES EDUARDO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ANTONIO EMILIO …
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Processo nº 0010296-66.2025.4.05.8201
ID: 314757876
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010296-66.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0010296-66.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): AMANDA FERREIRA DOS SANTOS FELIX Advogado(s) do reclamante: ALLAN NERI SILVA …
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Processo nº 0008268-28.2025.4.05.8201
ID: 278049580
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008268-28.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0008268-28.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): CAIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO LUCAS DA SI…
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Processo nº 0012256-57.2025.4.05.8201
ID: 317220370
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012256-57.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0012256-57.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ROSELIR DOS SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamante: FELIPE ALCANTARA FERREIRA…
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Processo nº 0026591-75.2025.4.05.8300
ID: 332101328
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal PE
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0026591-75.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO Nº: 0026591-75.2025.4.05.8300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPETRANTE: POLLYANA DA SILVA SOARES ADVOGADO: Daniel dos Santos Costa De Oliveira IMPETRADO: AUTORIDADE COATORA EM MANDADO DE SEGURANÇA - GERENTE EXECUTIVO(A) DO INSS EM RE…
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Processo nº 0026986-85.2025.4.05.8100
ID: 333970170
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0026986-85.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0026986-85.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. K. A. D. S. REPRESENTANTE: KIARA SABRINA DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - MT19194/O, REU: INSTIT…
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Processo nº 0016632-10.2025.4.05.8000
ID: 331999218
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0016632-10.2025.4.05.8000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança manejado PAULO SERGIO LIRA REGO em face do INSS. Assevera a inicial que “...Diante do quadro clínico apresentado, aliado ao recente corte do auxílio-doença anteriormente concedido, o requerente se encontra em uma situação de incapacidade permanente para o t…
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Processo nº 0010508-08.2025.4.05.8001
ID: 291121281
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010508-08.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010508-08.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMIRA PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INICIAL (TESTE DO PERFIL RURAL MÍNIMO) Como forma de combate à litigância predatória (sham litigation) nas a…
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Processo nº 0035250-91.2025.4.05.8100
ID: 333869514
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal CE
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0035250-91.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0035250-91.2025.4.05.8100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EURICO MARQUES FERREIRA FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA NERI CAMPOS RODRIGUES - CE38909 IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRU…
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